Mudança na Classificação Indicativa do Instagram: Entenda
Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou uma alteração significativa na classificação indicativa do Instagram, elevando a idade mínima recomendada de 14 para 16 anos. Essa mudança, publicada no Despacho nº 129 e registrada no Diário Oficial da União, visa oferecer uma proteção maior a crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
Com essa nova diretriz, o Instagram não é mais considerado adequado para usuários menores de 16 anos, refletindo uma preocupação crescente com os conteúdos que podem impactar o desenvolvimento psicológico dos jovens. A alteração já foi implementada nas lojas de aplicativos, como Google Play e App Store, tornando-se efetiva em dispositivos Android e Apple.
A rede social passa a não ser mais recomendada para menores de 16 anos, ao contrário da medida anterior. (Canva)Entenda o impacto da nova classificação
A decisão do MJSP não se trata apenas de um número, mas de uma tentativa de equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes em um ambiente digital repleto de conteúdos potencialmente prejudiciais. A Coordenação de Política de Classificação Indicativa enfatizou que a medida busca preservar o bem-estar dos jovens, evitando a exposição a material inadequado.
O que motivou a alteração na classificação indicativa do Instagram?
A mudança na classificação é fundamentada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A Portaria MJSP nº 502/2021 estabelece critérios para definir as faixas etárias recomendadas, levando em consideração eixos temáticos como sexo e nudez, violência e drogas.
Durante a análise de rotina do Instagram, foram identificados conteúdos que não eram apropriados para a faixa etária anteriormente indicada. As categorias de classificação são as seguintes:
- 14 anos: conteúdos sobre morte intencional, nudez e erotização;
- 16 anos: temas como mutilação, relações sexuais intensas e consumo de drogas ilícitas;
- 18 anos: conteúdos que abordam crueldade e situações sexuais complexas.
Lílian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do MJSP, destacou que essa atualização é uma maneira de garantir que o uso das plataformas digitais seja mais consciente e seguro. Nossa proposta é oferecer ferramentas que empoderem as famílias para proteger seus filhos, afirmou.
Comparação com outras redes sociais
No Brasil, várias redes sociais têm classificações indicativas semelhantes. O Facebook, por exemplo, também pertence à Meta e é indicado para maiores de 16 anos. O TikTok possui uma recomendação de uso para maiores de 14 anos, enquanto o Twitter é restrito aos usuários com 18 anos ou mais.
Posicionamento do Instagram
Em resposta à nova decisão, o Instagram declarou que tem trabalhado para proteger os adolescentes na plataforma, criando ferramentas e recursos que apoiam as famílias. A empresa ressalta que já lançou a Conta de Adolescente, que integra funcionalidades para garantir experiências seguras aos jovens usuários.
Além disso, a metodologia do Classind, que orienta a classificação indicativa, não considera as medidas de proteção que as plataformas oferecem. O MJSP está reavaliando esse processo através de uma consulta pública, à qual o Instagram se comprometeu a participar ativamente.
Fique por dentro!
Para se manter atualizado sobre as mudanças no universo digital e outras notícias do entretenimento, é essencial seguir fontes confiáveis e estar sempre bem informado. Acompanhe as novidades e aproveite para discutir como essas mudanças podem impactar o uso das redes sociais por jovens.
Se você se interessou por este assunto e deseja saber mais sobre a classificação indicativa, não hesite em compartilhar essas informações com amigos e familiares. A conscientização sobre o uso seguro das redes sociais é fundamental para a proteção dos jovens na era digital.