Governo tem SURPRESINHA para o SEU BOLSO: IMPOSTO três vezes maior?
Imposto divide opiniões
A relação entre empregado e empregador nem sempre é harmoniosa, principalmente porque é uma relação de poder. Logo, com o intuito de representar os trabalhadores, existem os sindicatos. Com eles, o empregado ganha respaldo para fazer valer seus direitos.
Com a reforma trabalhista implantada no governo anterior, em 2017, a contribuição que mantinha tal garantia foi suspensa. Assim, muitos trabalhadores se sentiram à deriva, enquanto outros comemoraram por não ter outro desconto em seus salários.
Contudo, o atual governo estuda trazer de volta a contribuição sindical. Veja mais a seguir.
Imposto sindical deve voltar
O governo Lula tem analisado a possibilidade de retornar com a contribuição sindical. Uma das principais mudanças na reforma trabalhista, a obrigatoriedade do pagamento divide opiniões.
Segundo a proposta colocada pelo Ministério do Trabalho, tal imposto seria condicionado à reajustes salariais que ocorram entre trabalhador e patrão, quando estes tenham uma mediação do sindicato.
O texto estipula ainda um teto de 1% sobre o rendimento anual do empregado. Tal taxa deverá ser descontada na folha de pagamento.
Vale destacar que a proposta deve ser apresentada já no próximo mês de setembro ao Congresso Nacional e inclusive já está em processo avançado de discussão.
A contribuição sindical, antes da reforma das leis trabalhistas, correspondia a um dia de trabalho e também era descontada em folha.
Desde 2017, tal contribuição repassada ao sindicato da categoria do trabalhador tornou-se opcional.
Agora, segundo especialistas, o valor da taxa irá corresponder a dois dias e meio de serviço. Contudo, na prática, o valor a ser pago seria decidido em assembleia, mediante votação.
Prós e Contras
As centrais sindicais dizem que os direitos trabalhistas estão atrelados ao imposto pago aos sindicatos.
Logo, discussões sobre reajuste de salário, vale-refeição, entre outros temas, precisam que a contribuição também esteja em debate.
De qualquer forma, o Ministro do Trabalho Luiz Marinho explica que não há mais obrigação de pagamento da taxa em questão.
Contudo, é importante que haja tal contribuição para que os sindicatos – representantes dos trabalhadores – não sejam enfraquecidos.
Vale destacar que, apesar de o projeto ainda não ter chegado na Casa Civil, o presidente Lula apoia a proposta e inclusive já a defendeu publicamente.
Tal projeto começou a ser montado ainda em abril, com a participação de representantes do governo, dos sindicatos trabalhistas e das confederações patronais.
As confederações ponderam que o valor sugerido para a contribuição é alto, mas que é necessário que as discussões sobre o tema avancem. Outro ponto defendido por elas é que é importante que o trabalhador tenha o direito de escolher se quer ou não contribuir.
Além do imposto, o projeto prevê que eleições obrigatórias nos sindicatos e que seus mandatos durem até quatro anos, entre outras medidas. Outra a ser citada diz respeito à formação de um órgão independente do Estado, também para trabalhar as questões dos sindicatos.
As opiniões divergem. Alguns especialistas acreditam que, na prática, haverá uma cobrança obrigatória. Para outros, desde que haja um controle, tal contribuição é importante para resguardar o próprio trabalhador.
