Governo altera curso com aumento do IOF e revoga decreto

Na manhã desta sexta-feira (23/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou os detalhes de uma nova decisão do governo Lula (PT), que gerou intensa discussão nas redes sociais. Após receber críticas, o governo anunciou a revogação de uma alíquota que afetava investimentos de fundos brasileiros no exterior, que agora retorna à taxa de zero.

Inicialmente, uma alíquota de 3,5% havia sido imposta para essas aplicações como parte de um plano tributário com a meta de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025. Durante sua fala, Haddad enfatizou que o impacto é muito baixo, abaixo de R$ 2 bilhões, reforçando que as medidas em discussão totalizam cerca de R$ 54 bilhões. Ele também destacou que o governo está sempre aberto a ajustes e mantém um diálogo contínuo com o mercado financeiro.

governo altera curso com aumento do iof e revoga decretoFernando Haddad (Reprodução / GloboNews)

Entenda as mudanças no IOF

O pacote original do governo incluía uma alíquota de 3,5% para operações no exterior, abrangendo compras com cartões internacionais, empréstimos de curto prazo, aplicações e remessas. Agora, com a revogação, o ministério comunicou que o inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, será restaurado, permitindo que investimentos de fundos nacionais no exterior voltem a ser isentos de IOF.

Alterações mantidas no IOF

A partir de hoje, algumas mudanças permanecem em vigor, mesmo após a revogação parcial:

  • Aumento da alíquota para a compra de moeda em espécie, de 1,1% para 3,5%;
  • Elevação nas taxas de operações de crédito realizadas por empresas;
  • Imposto de 5% sobre grandes investimentos em planos de previdência complementar (VGBL);
  • Igualdade da alíquota para cartões internacionais em 3,5%, desconsiderando o plano anterior que previa a isenção até 2028.

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