Governo elabora novo plano de tratamento para autismo no SUS
Ainda este ano, um novo plano será implementado em unidades públicas de saúde, de acordo com profissionais do Ministério da Saúde. Hoje, temos duas diretrizes que não se conversam quando se trata do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal está unindo essas orientações para criar um único documento que padronize o cuidado a essas pessoas na rede pública.
Esse novo plano visa melhorar a capacitação dos profissionais, integrar vários serviços de saúde e revisar as diretrizes já existentes. O Departamento de Saúde Mental lidera esse esforço, buscando aperfeiçoar a Rede de Atenção Psicossocial, que tem a missão de organizar os serviços de saúde mental por todo o Brasil.
Atendimento no SUS
Atualmente, o atendimento a pessoas com autismo é realizado em unidades básicas de saúde e em Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para casos mais graves. Além disso, existe a opção de atendimento em Centros Especializados de Reabilitação (CER), focados na reabilitação. Infelizmente, a distribuição dessas unidades ainda é limitada em muitas regiões.
Vale ressaltar que alguns serviços especializados em autismo têm surgido de forma independente, organizados por municípios e estados. No entanto, essa falta de uma padronização nacional preocupa o Ministério da Saúde, pois não existe uma certificação de qualidade que garanta uniformidade nos atendimentos.
O objetivo da pasta é integrar esses serviços à rede do SUS, garantindo diagnósticos e encaminhamentos mais rápidos, com equipes preparadas para lidar com o transtorno. Outro foco importante é fortalecer os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial, que oferecem suporte psicossocial e atividades como grupos de apoio, artes e envolvimento comunitário. Apesar de terem sido regulamentados em agosto do ano passado, até agora, nenhuma unidade está em funcionamento no Brasil.
Documentos sobre o Autismo
Existem dois documentos que orientam o cuidado a pessoas com TEA, mas eles trazem abordagens diferentes. O primeiro é a “Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo”, de 2014. Este documento coloca o autismo dentro da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e foca em terapias de reabilitação funcional, principalmente em Centros Especializados de Reabilitação.
O segundo, criado em 2015, é a “Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial”. Este documento entende o TEA como um transtorno mental e sugere que o atendimento ocorra em Centros de Atenção Psicossocial. O Ministério está agora trabalhando na formulação de um documento que una essas perspectivas.
Desafios nas Terapias
Crianças e adolescentes com TEA enfrentam longas filas para conseguir atendimentos em fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. Essa situação ocorre devido à escassez de profissionais na área, algo que já foi reconhecido pelos responsáveis da pasta. É uma realidade desafiadora que precisa ser abordada com urgência para garantir que todos tenham acesso a cuidados adequados e dignos.