Felca ganha ações contra redes sociais e processa 200 perfis

Na última sexta-feira, 8 de agosto, o influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, decidiu agir e processar 233 contas na plataforma X, antigo Twitter. Ele as acusa de calúnia e difamação. Segundo o que foi relatado, algumas pessoas o chamaram de pedófilo e abusador. Esse desdobramento aconteceu logo após Felca divulgar um vídeo polêmico em seu canal, intitulado “Adultização”. Nele, ele fez denúncias contra o também influenciador Hytalo Santos, apontando casos de exploração de menores e alertando para os perigos que as redes sociais podem representar para crianças e adolescentes.

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### Disputa com o TikTok

Falando sobre seus desdobramentos legais, Felca também teve que enfrentar problemas com o TikTok. No dia 25 de setembro de 2023, duas contas profissionais suas foram removidas sem explicações claras, com o TikTok alegando apenas violação de regras. Isso interferiu diretamente em sua capacidade de distribuir conteúdo e rentabilizar seu trabalho.

Sem sucesso nas tentativas de resolver a questão diretamente com a plataforma, o humorista resolveu recorrer à Justiça. Ele pediu a reativação das contas e uma compensação financeira. A Justiça de São Paulo determinou que a TikTok Brasil deveria restaurar as contas de Felca e lhe pagar R$ 10 mil por danos morais, reconhecendo que a ausência de explicações e de um direito de defesa por parte da empresa configurava uma falha nos serviços prestados.

O TikTok, por sua vez, não ficou calado. A empresa recorreu, argumentando que houve infração aos seus termos de uso e solicitou que a decisão fosse revertida ou que o valor da indenização fosse reduzido. Entretanto, em 17 de julho, uma câmara de Direito Privado manteve a decisão original, destacando que houve violação do Código de Defesa do Consumidor e do Marco Civil da Internet.

### Caso contra o X

No que se refere ao caso com o X, a 7ª Câmara de Direito Privado também atendeu a um pedido de Felca. No dia 15 de janeiro, eles determinaram a remoção temporária de uma postagem que ligava o influenciador a crimes graves, como o consumo de pornografia infantil. Embora a primeira instância não tenha aceitado o pedido de urgência, o Tribunal de Justiça reviu essa decisão. Eles argumentaram que a postagem, que havia sido vista mais de 1,6 milhão de vezes, poderia causar danos irreparáveis à imagem de alguém que já conta com mais de 800 mil seguidores. Outras publicações mencionadas no processo foram retiradas pelos próprios autores ou pela plataforma.

### Quem é Felca

Felca é natural de Londrina, Paraná, mas está morando em São Paulo atualmente. Ele vem conquistando um público significativo: já são mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube, onde publica vídeos desde 2017, além de ultrapassar 13,7 milhões de seguidores no Instagram. Sua ascensão na internet se deve a vídeos de reacts e conteúdo humorístico, que sempre atraem a atenção dos fãs.

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