Supremo forma maioria para condenar mulher que pichou estátua A Justiça com batom

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos se destacou nas redes sociais após pichar a frase perdeu, mané na estátua A Justiça com batom vermelho, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Nesta sexta-feira (25/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a condenação de Débora, embora tenha havido divergências entre os ministros da Primeira Turma, responsável pelo julgamento.

supremo forma maioria para condenar mulher que pichou estatua a justica com batomEstátua A Justiça pichada com batom (Reprodução/Agência Brasil)

Detalhes do julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sugeriu uma multa de R$ 50 mil e uma pena de 14 anos de prisão por diversos crimes, incluindo Golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. No entanto, o ministro Luiz Fux propôs que Débora cumprisse apenas um ano e seis meses de prisão e pagasse uma multa menor, de 1/30 do salário mínimo por 10 dias.

Fux argumentou que Débora deveria ser responsabilizada apenas pelo crime de dano ao patrimônio e que ela deveria arcar com os custos de limpeza da obra. O ministro já havia defendido penas mais brandas em sessões anteriores do julgamento, que foi retomado após um pedido de vista.

O advogado Cristiano Zanin sugeriu uma pena de 11 anos de prisão, com seis meses em prisão domiciliar, e uma multa semelhante à proposta por Fux, porém para um período de 20 dias. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, enquanto a ministra Cármen Lúcia ainda não se manifestou. A expectativa é que o caso seja finalizado no dia 6 de maio.

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