STJ define data para julgamento do recurso de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 6 de agosto a análise dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Robinho, ex-atacante da Seleção Brasileira. Os advogados do jogador buscam a redução da pena imposta após a condenação por um caso de estupro coletivo que ocorreu na Itália, em 2013, envolvendo uma mulher albanesa.
A sessão será realizada pela Corte Especial do STJ, que é responsável por julgar casos de maior relevância e complexidade. Atualmente, Robinho encontra-se detido na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, onde cumpre pena desde 21 de março de 2024.
RobinhoReprodução / GloboHistórico do caso
Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi preso em março do ano passado pela Polícia Federal em seu apartamento em Santos. A ordem de prisão foi emitida após a homologação, pelo STJ, da decisão da Justiça italiana, que o sentenciou a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
A condenação original foi proferida na Itália em 2017. Robinho recorreu às instâncias superiores do país europeu, mas todas mantiveram a sentença. O Brasil, que não extradita seus cidadãos, aceitou o pedido de cumprimento da pena em território nacional, o qual foi aprovado em votação no STJ por 9 votos a 2.
Tentativas de reverter a pena
Apesar das decisões desfavoráveis, a defesa de Robinho insiste em sua inocência. Desde o início do processo, o ex-jogador alega não ter participado do crime e busca sua liberdade. Em 5 de abril de 2024, os advogados protocolaram uma solicitação formal ao STJ para que a pena fosse revisada.
Esse pedido foi pautado duas vezes para julgamento na Corte Especial — nos meses de março e maio deste ano — mas foi retirado antes de qualquer deliberação. Com a nova data definida, o tribunal deve decidir se aceita ou não o pedido de revisão da pena.
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Este caso continua a gerar grande atenção e expectativa. Acompanhe os desdobramentos e veja como a justiça se posicionará em relação a este importante assunto.