Shakira Tem 1ª Vitória em Processo de Plágio no Brasil; Compositores Recorrem
A cantora Shakira recebeu uma notícia favorável em relação ao processo de plágio que enfrenta no Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) está considerando anular a acusação feita pelos compositores da música Tu Tu Tu, que tentam recorrer da decisão. A procuradora federal responsável pelo caso discordou da versão apresentada pelos compositores Ruan Prado, Luana Matos, Patrick Graue e Calixto Afiune.
Os artistas protocolaram a acusação com base na alegação de violação de direitos autorais com intuito de lucro. No entanto, a Justiça determinou que a canção Shakira: Bzrp Music Sessions, Vol.53 não tinha a intenção de gerar lucro a partir do suposto plágio. Esse entendimento pode resultar na prescrição da acusação, que deve ser protocolada em até seis meses após o lançamento da música.
Shakira cantando em show (Reprodução: Instagram)Entendimento do Ministério Público
O acidente jurídico pode levar ao arquivamento da acusação, uma vez que o hit de Shakira foi lançado em janeiro de 2023, enquanto a notícia-crime dos compositores foi protocolada em 11 de fevereiro deste ano. Em resposta a essa decisão, Fredímio Biasotto Trotta, advogado dos compositores, informou que entraram com uma contestação no MPF. Ele afirmou que discordam do posicionamento, argumentando que houve um claro propósito de lucro na canção, que foi amplamente divulgada nas plataformas digitais.
Os compositores alegam que Shakira utilizou a mesma identidade melódica e semelhanças temáticas com a música, que foi premiada no Grammy Latino de Melhor Canção. A faixa brasileira, que é conhecida na voz de Mariana Fagundes e Léo Santana, menciona o pronome tu no refrão, fazendo alusão a temas de traição, assim como a música da colombiana, que também aborda questões de adultério relacionadas ao ex-marido, o ex-jogador Piqué.
Os autores da canção brasileira buscam reparação tanto material quanto moral, reivindicando o reconhecimento de sua autoria e o pagamento das porcentagens relativas aos lucros gerados pela música.
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