Senado aprova reajuste para servidores, mas enfrenta críticas
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28/5), um projeto de lei que reestrutura carreiras e reajusta salários de servidores do Poder Executivo. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, agora aguarda sanção presidencial. No entanto, a rapidez na tramitação e a ausência de um debate mais amplo geraram críticas entre os parlamentares.
A medida resulta de um acordo firmado em 2024 entre o governo e diversas categorias de servidores, contemplando 38 pactos e mudanças no quadro de pessoal da administração pública federal. Entre as principais mudanças, estão a criação de novas carreiras, a reestruturação de cargos vagos e funções de confiança, além de um aumento salarial que varia de 9% a 30%, dependendo do cargo.
Senado Federal (Divulgação: Senado Federal)Detalhes do Reajuste
Os reajustes serão implementados em duas etapas: a primeira ocorrerá em fevereiro de 2025 e a segunda em janeiro de 2026. De acordo com o governo, o impacto financeiro dessas alterações será significativo, alcançando R$ 17,99 bilhões no Orçamento de 2025, R$ 26,76 bilhões em 2026 e R$ 29,17 bilhões em 2027. As mudanças na criação de novas carreiras e na transformação de cargos não gerarão custos adicionais, pois dependerão de regulamentação específica por meio de decreto.
O relator da proposta, Rogério Carvalho (PT/SE), enfatizou que os reajustes resultaram de negociações entre o governo e as categorias, levando em consideração a política remuneratória e os limites orçamentários. Os percentuais, segundo ele, não seguem índices oficiais de inflação, mas representam o resultado das discussões realizadas.
Críticas e Sugestões
Apesar da aprovação, o projeto não ficou isento de críticas. Parlamentares, como Omar Aziz (PSD/MG), expressaram preocupações sobre a falta de igualdade no tratamento das diferentes categorias de servidores e pediram uma abordagem mais equitativa entre as carreiras. Para atender a essas demandas, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aceitou a proposta de criar um grupo de trabalho para discutir a questão.
Com a sanção presidencial, espera-se que as reestruturações e os aumentos salariais entrem em vigor já no início de 2025, trazendo mudanças significativas para os servidores públicos.
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