Senado aprova lei para presença feminina nos conselhos
No dia 24 de junho de 2025, o Senado Federal deu um passo significativo em direção à equidade de gênero ao aprovar um projeto de lei que estabelece uma cota mínima de 30% para a participação feminina nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista. A proposta, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi elaborada pela deputada Tabata Amaral e teve sua relatoria na Casa Senadora Dorinha Seabra.
A implementação das cotas será gradual: no primeiro ciclo eleitoral após a lei entrar em vigor, 10% das vagas deverão ser ocupadas por mulheres; no segundo ciclo, esse número sobe para 20%, até alcançar os 30% no terceiro ciclo. Essa obrigatoriedade abrange instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, além de suas subsidiárias e empresas controladas por estados e municípios.
Senadora Leila Barros (PDT/DF), líder da bancada feminina e responsável pela condução da votação (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)Entenda os detalhes da nova legislação
Além de garantir que 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres, o projeto também determina que, desse total, um percentual significativo deve ser reservado para mulheres negras e pessoas com deficiência. A autodeclaração será utilizada como critério para o reconhecimento da identidade racial. Caso a lei não seja cumprida, os conselhos estarão impedidos de deliberar sobre qualquer pauta até que a situação seja regularizada.
A senadora Leila Barros, líder da bancada feminina, enfatizou a relevância dessa medida para promover a diversidade e a equidade em espaços de decisão. Para assegurar a implementação da lei, órgãos de controle interno e externo serão responsáveis por monitorar seu cumprimento.
Antes da votação, mais de 600 líderes empresariais, representantes da sociedade civil e membros de órgãos públicos manifestaram apoio ao projeto, assinado em uma carta aberta organizada pelo Movimento Pessoas à Frente, em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil.
O impacto da cota de gênero
A inclusão de mulheres em posições de liderança não é apenas uma questão de justiça social, mas também traz benefícios práticos para as organizações. Diversas pesquisas indicam que a diversidade de gênero nas equipes de decisão pode resultar em um aumento significativo na inovação e no desempenho financeiro das empresas. Portanto, como essa nova legislação pode beneficiar você ou sua empresa?
- Maior diversidade de ideias: A presença de diferentes perspectivas enriquece o processo de tomada de decisões.
- Aumento da competitividade: Empresas que valorizam a diversidade tendem a se destacar no mercado.
- Melhor reputação: Organizações que promovem a inclusão são frequentemente vistas de maneira mais positiva pelo público.
Preparando-se para a nova realidade
Com a aprovação dessa lei, é essencial que as empresas comecem a se preparar para a implementação das cotas. Mas quais são os principais requisitos para garantir a conformidade com a nova legislação? É fundamental que as organizações revisem suas políticas de contratação e promovam um ambiente que favoreça a ascensão de mulheres, especialmente aquelas que pertencem a grupos historicamente marginalizados.
A transformação cultural dentro das empresas será crucial para o sucesso dessa iniciativa. Investir em programas de capacitação, mentorias e redes de apoio pode ser uma excelente forma de apoiar o crescimento profissional das mulheres em ambientes corporativos.
À medida que avançamos para um futuro mais inclusivo, é essencial que todos nós estejamos cientes das mudanças e oportunidades que surgem. A nova legislação representa não apenas uma conquista para as mulheres, mas um passo importante para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário.
Se você está interessado em saber mais sobre como essa mudança pode impactar seu setor ou deseja explorar mais sobre o tema, fique atento e envolva-se nessa discussão vital. Compartilhe essa informação e incentive outros a também se informarem e se prepararem para essa nova fase.