Projeto de Lei Propõe Cassação de CNH por Abandono de Pets
Recentemente, um importante projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional, visando aumentar a proteção aos animais abandonados. Os deputados federais Marcelo Queiroz, Matheus Laiola e Bruno Lima, todos membros da Bancada Animal, são os responsáveis pela proposta que busca penalizar severamente motoristas que abandonarem seus pets em vias públicas.
Intitulado Projeto de Lei 25/2024, a iniciativa já recebeu aprovação da Comissão de Viação e Transportes e agora avança para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta não só pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro, como também sugere a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos infratores, além de prever reclusão de até 5 anos para aqueles que cometem tal crime.
Projeto de lei propõe propõe cassação de CNH de motoristas que abandonarem pets em vias públicas. (Foto: Nandhu Kumar)Impacto e Justificativa
O deputado Marcelo Queiroz destacou a gravidade da situação, afirmando que abandonar um animal é um ato de crueldade e irresponsabilidade. Ele enfatizou que essa prática, especialmente quando realizada a partir de um veículo em movimento, não apenas coloca a vida do animal em risco, mas também a segurança de outras pessoas nas vias públicas. Queiroz reforçou que é hora de implementar medidas rigorosas para combater essa prática inaceitável.
Dados do Instituto Pet Brasil, de 2023, revelaram que cerca de 185 mil animais foram abandonados ou resgatados de situações de maus-tratos no Brasil. Queiroz enfatizou que a cassação da CNH é uma resposta contundente para aqueles que utilizam seus veículos como instrumentos de crueldade, clamando por uma abordagem mais séria em relação ao abandono de animais.
Uma Nova Esperança para os Animais
Esse projeto de lei representa um passo significativo na luta contra o abandono de pets. A crescente conscientização sobre o bem-estar animal e a responsabilidade dos tutores é crucial para garantir que casos como esses não se tornem comuns. A sociedade deve apoiar iniciativas que visem a proteção dos animais, promovendo a adoção responsável e a educação sobre a importância de cuidar dos pets.
Assim, a proposta de lei não só busca punir, mas também educar a população sobre as consequências do abandono e a importância de tratar os animais com respeito e dignidade.
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