Projeto de Lei Proíbe Atendimento a Bebês Reborn em Saúde Pública

O deputado estadual Cristiano Caporezzo, de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei que visa proibir o atendimento a bebês reborn e outros objetos inanimados em unidades públicas de saúde. Se aprovado, a multa para quem desrespeitar essa norma pode chegar a até 10 vezes o valor do serviço prestado, e a quantia arrecadada será destinada ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

O Projeto de Lei nº 3.757/2025 foi inspirado por um incidente em que uma mulher levou uma boneca reborn a um médico, alegando que o bebê estava com febre. O deputado expressou sua preocupação com o que considera devaneios da sociedade contemporânea que podem representar um risco à população de Minas Gerais.

projeto de lei proibe atendimento a bebes reborn em saude publicaBebês reborn bombam na web (Reprodução / X)

Contexto e Outras Iniciativas

Além da proposta de Caporezzo, no Rio de Janeiro, o deputado Rodrigo Amorim apresentou o Projeto de Lei nº 5357/2025. Este projeto visa desenvolver um programa de saúde mental para aqueles que formam vínculos psicológicos e emocionais com bebês reborn. A ideia é evitar situações de depressão, tentativas de suicídio e o uso desses bonecos como um meio de escapar da realidade.

O programa proposto deve incluir iniciativas de prevenção, acolhimento, orientação e acompanhamento contínuo, contando com o suporte de equipes multidisciplinares, como psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

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