Prefeito do Rio recua em normas para praias após pressão de comerciantes
Eduardo Paes, prefeito do Rio, decidiu reverter sua decisão de proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro na orla da cidade e a música ao vivo nos quiosques. Nesta terça-feira (27/5), ele se reuniu com comerciantes e anunciou novas regras que serão publicadas nesta quarta-feira (28/5), com efeito imediato.
Na norma anterior, divulgada no dia 16 de maio, Paes havia estabelecido a proibição da música ao vivo, da venda de bebidas em garrafas de vidro e da atuação de ambulantes sem autorização. O objetivo da medida era combater abusos e assegurar a ordem pública, além de garantir a mobilidade e a limpeza urbana.
Novas regras nas praias do Rio (Foto/Pexels)Mudanças nas regras
Após críticas de comerciantes que atuam nas praias cariocas, o prefeito decidiu recuar em alguns pontos. As novas diretrizes permitem que os quiosques voltem a servir bebidas em garrafas de vidro, enquanto a venda por barraqueiros ainda será restrita. A música ao vivo agora é permitida das 12h às 22h, mas os quiosques que desrespeitarem essa norma poderão enfrentar multas. A primeira infração resultará em uma multa de R$ 1 mil, a segunda em R$ 2 mil, e a terceira pode levar à cassação da licença do estabelecimento.
Alguns não estão respeitando as regras. O som está passando das 22h, e o volume de decibéis está maior do que a lei permite. Vamos tirar essa parte do decreto; eles vão poder continuar a fazer a música deles, mas, a partir de uma proposta feita pela Orla Rio, é uma proposta de autorregulação, declarou Eduardo Paes durante a reunião.
Além disso, a norma sobre a identificação das barracas foi ajustada. Agora, será permitido manter os nomes comerciais, além da numeração obrigatória, desde que respeitados os padrões estabelecidos pela prefeitura.
Entretanto, algumas proibições do decreto permanecem, como a proibição de caixas de som nas areias, a atuação de ambulantes não licenciados, a circulação de ciclomotores e patinetes no calçadão, além de acampamentos e treinamentos esportivos sem autorização da prefeitura.
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As mudanças nas regras das praias do Rio refletem a necessidade de equilíbrio entre o lazer dos cidadãos e a organização do espaço público. Fique atento às novidades e aproveite suas visitas à orla!