Portugal exige saída de imigrantes: Entenda a nova medida
(Reprodução/Instagram)O governo de Portugal anunciou que cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular começarão a ser notificados para deixar o país nos próximos dias. A medida foi comunicada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e prevê que a primeira leva de 4.574 imigrantes terá um prazo de 20 dias para saída voluntária. Caso não cumpram, poderão enfrentar expulsão administrativa, conhecida como afastamento coercivo.
Essa decisão, anunciada a menos de duas semanas das eleições legislativas marcadas para 18 de maio, gerou críticas de representantes da oposição. Eles acusam o governo de transformar um procedimento burocrático em uma manobra eleitoral. O Partido Socialista, por exemplo, apontou um possível alinhamento do governo com pautas defendidas pela extrema-direita, como a legenda Chega, que tem promovido uma retórica anti-imigração em sua campanha.
A operacionalização da medida ficará a cargo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que substituiu o extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A AIMA esclareceu que os casos notificados correspondem a processos que foram indeferidos, arquivados ou cuja tramitação foi concluída sem a concessão de autorização de residência.
Segundo o governo, a maioria dos afetados é oriunda do sul da Ásia, especialmente da Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão, representando mais de 75% do total. Brasileiros, que compõem a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, correspondem a cerca de 2,5% dos casos atingidos. A Embaixada do Brasil em Lisboa está acompanhando a situação e busca esclarecimentos junto às autoridades portuguesas.
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