PL da Anistia pode ser votado antes do recesso parlamentar
Sóstenes Cavalcante, deputado e líder do PL na Câmara, anunciou que a votação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo dia 8 de janeiro deve ocorrer entre os dias 14 e 17 de julho, antes do recesso parlamentar que se inicia no dia 18. O chamado PL da Anistia tem gerado intensos debates entre a base governista e a oposição no Congresso Nacional, especialmente desde o início dos julgamentos dos réus que invadiram os três poderes em 2023.
Conforme Sóstenes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a convocar uma reunião de líderes para discutir a urgência do projeto. O requerimento para a votação imediata já foi aprovado pela casa legislativa em abril, contando com 264 assinaturas, permitindo que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por comissões.
PL da Anistia pode ser votado antes do recesso, diz líder do PL na Câmara (Reprodução / Câmara dos Deputados)Entenda a controvérsia em torno do PL da Anistia
Defendido por Jair Bolsonaro e seus aliados, o PL é criticado pela base governista, que o vê como uma ferramenta que pode beneficiar o ex-presidente, que é réu no STF em uma investigação relacionada a uma suposta trama golpista de 2022. A expectativa do Executivo é de que Motta opte por não votar o texto neste momento, buscando evitar tensões com o Supremo, dado que os julgamentos referentes ao 8 de janeiro e à trama golpista ainda estão em andamento.
A decisão de pautar o PL da Anistia neste momento pode não ser bem recebida, especialmente após os recentes conflitos acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A situação continua a evoluir, refletindo as tensões políticas atuais no país.
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