Oposição Pressiona Câmara Sobre Prisão de Carla Zambelli
A prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL/SP), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma forte reação entre parlamentares da oposição, que exigem uma postura firme do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB).
Em nota divulgada nesta quarta-feira (4 de junho), a liderança da oposição, atualmente sob a condução do deputado Zucco (PL/RS), classificou a decisão judicial como arbitrária e exigiu que a questão fosse levada ao plenário, como determina a Constituição Federal. Segundo o grupo, o Legislativo deve reagir à ordem de prisão para preservar sua autonomia institucional.
Carla Zambelli (PL/SP) e Hugo Motta (Republicanos/PB) (Fotos: Zeca Ribeiro e Mário Agra/Câmara dos Deputados/Montagem)Reação da Oposição
A nota da oposição também denunciou o que consideram uma escalada da ditadura do Judiciário, alegando que o STF estaria ultrapassando seus limites constitucionais ao decretar a prisão de uma parlamentar eleita, sem flagrante e sem crime inafiançável. O texto afirma que, de forma monocrática, um ministro do Supremo atropela as leis e subverte os princípios básicos do Estado de Direito.
Carla Zambelli, que deixou o Brasil dias antes do mandado de prisão ser expedido, confirmou à CNN Brasil que atravessou a fronteira com a Argentina rumo aos Estados Unidos, com planos de fixar residência na Itália. Ela foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por crimes relacionados à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsificação de documentos.
A decisão de Moraes incluiu também o bloqueio dos perfis de Zambelli nas redes sociais, o confisco de salários e verbas parlamentares, além da inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol. Zambelli está sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil caso ela ou terceiros publiquem conteúdos que reitere condutas criminosas.
A oposição critica severamente essas medidas, argumentando que a atuação do Supremo representa uma ameaça à independência entre os Poderes. Eles alertam para o risco de que o Legislativo se torne submisso ao Judiciário caso permaneça em silêncio, reiterando o pedido diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Por outro lado, Hugo Motta afirmou que seguirá os trâmites regimentais. Após o STF comunicar oficialmente a decisão, caberá ao plenário da Câmara deliberar sobre o cumprimento ou não da ordem de prisão. Moraes tem até 24 horas para enviar o ofício com os detalhes da determinação.
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