OMS propõe aumento de impostos sobre açúcar, álcool e tabaco
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um apelo global para que os governos aumentem em 50% o preço de produtos como bebidas alcoólicas, refrigerantes açucarados e cigarros ao longo da próxima década. Esta proposta foi apresentada durante a Conferência de Finanças para o Desenvolvimento da ONU, realizada em Sevilha. O objetivo é reduzir o consumo desses itens prejudiciais à saúde e fortalecer as finanças públicas dos países.
A estratégia, chamada 3 por 35, defende o uso de impostos específicos sobre açúcar, álcool e tabaco como uma forma eficaz de conter doenças crônicas e não transmissíveis, como diabetes, câncer e enfermidades cardiovasculares. Segundo a OMS, a arrecadação gerada por essa medida pode alcançar até US$ 1 trilhão até 2035, com base em experiências positivas de países como Colômbia e África do Sul.
OMS propõe aumento de impostos sobre açúcar, álcool e tabaco para frear doenças (Foto: Freepik)Impostos como ferramenta de saúde
Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos. É hora de agir, declarou Jeremy Farrar, diretor-geral assistente da OMS para promoção da saúde e prevenção e controle de doenças. Embora a OMS já incentive a taxação de cigarros há décadas, esta nova proposta vai além, estabelecendo metas claras para aumentar os preços também de bebidas alcoólicas e produtos com açúcar. É a primeira vez que a organização define um percentual-alvo unificado para esses três setores.
Durante o evento, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, enfatizou que a proposta de taxação pode ajudar os governos a se adaptarem a novas realidades, permitindo que invistam diretamente em seus sistemas de saúde com a arrecadação gerada. Um exemplo prático apresentado pelo economista de saúde da OMS, Guillermo Sandoval, sugere que um produto que atualmente custa US$ 4 em um país de renda média poderia chegar a US$ 10 até 2035, considerando a inflação e o aumento de impostos.
Desafios e perspectivas futuras
Sandoval também mencionou que a OMS está estudando a ampliação das recomendações fiscais para incluir alimentos ultraprocessados, uma decisão que deve ocorrer nos próximos meses. No entanto, ele reconheceu que essa proposta pode enfrentar resistência das indústrias afetadas. Esta iniciativa surge em um contexto em que a ajuda internacional a países em desenvolvimento diminui e a dívida pública global aumenta.
A OMS acredita que reforçar a tributação de produtos prejudiciais à saúde coletiva pode ser uma solução viável para reduzir doenças e garantir sustentabilidade financeira para políticas públicas. O desafio agora é como implementar essas mudanças em um cenário complexo de interesses econômicos e políticos.
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