Ministros de Lula convocados para esclarecer temas sobre energia nuclear e regulação digital
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados convocou os ministros Alexandre Silveira e Sidônio Palmeira para audiências públicas. O objetivo é discutir acordos internacionais relacionados à energia nuclear e o papel da China nas conversas sobre regulação de redes sociais no Brasil. Essas audiências foram agendadas após requerimentos do deputado Gustavo Gayer, que enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre segurança energética e compromissos ambientais.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deverá detalhar as negociações entre Brasil, Rússia e China, especialmente o acordo com a estatal russa Rosatom para o desenvolvimento de Pequenos Reatores Modulares (SMRs). Por outro lado, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, será questionado sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a colaboração com a China para regulamentar plataformas digitais no país.
Ministros Alexandre Silveira e Sidônio Palmeira, do governo federal, foram chamados à Câmara dos Deputados (Fotos: Pedro França/Agência Senado/Marcelo Camargo/Agência Brasil/Montagem)Falas de Lula e sua Relevância
As declarações recentes de Lula foram um ponto central para os requerimentos das audiências. Em junho, o presidente mencionou que teve conversas com o líder chinês, Xi Jinping, sobre a necessidade de discutir a regulação das empresas de aplicativos e redes sociais. Não é possível que um cara tente dar um golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, e diga que isso é liberdade de expressão, afirmou Lula, defendendo a importância de controlar a desinformação.
Gustavo Gayer destacou que a fala do presidente indica a intenção do governo brasileiro de tratar com a China sobre a regulação das redes sociais, um tema que impacta diretamente a soberania nacional e a segurança cibernética. A proteção de dados pessoais e a liberdade de expressão são questões que, segundo ele, devem ser debatidas com seriedade.
Expectativas para as Audiências
Embora os convites para as audiências não sejam convocatórias formais, espera-se que os ministros compareçam, como é habitual. As datas das audiências já estão definidas: Sidônio Palmeira será ouvido no dia 20 de agosto e Alexandre Silveira no dia 28 de agosto. A expectativa é de que as audiências tragam transparência às negociações internacionais e esclareçam as intenções do governo com relação à energia nuclear e à regulação digital.
Esses temas são de suma importância, e a participação dos ministros pode oferecer uma visão mais clara sobre como o Brasil pretende se posicionar em relação a questões tão relevantes para o futuro do país. A sociedade aguarda ansiosamente por mais informações sobre esses debates essenciais.