Justiça nega recurso de Augusto Melo contra impeachment no Corinthians
O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu, nesta quarta-feira (11/06), o recurso apresentado por Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, contra o processo de impeachment que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do clube em 26 de maio. A decisão foi tomada pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva.
Segundo informações do portal ge, a ação foi protocolada pela antiga defesa de Melo, liderada pelo advogado Ricardo Cury. Na decisão, Oliveira Silva considerou que os argumentos apresentados não podem ser atribuídos ao correspondente processo vivido pelo Corinthians.
(Reprodução)Próximos passos
O dirigente aguarda agora a realização da assembleia de sócios, marcada para o dia 9 de agosto, onde será feita uma votação para determinar sua possível destituição definitiva do cargo. O Tribunal também destacou que o caso pode ser tratado como envolvendo cargos públicos, sem qualquer violação ao direito de defesa de Melo.
Cury, que deixou a defesa de Melo no final de maio, já esperava o indeferimento. Ele afirmou: Esse era o caminho mais rápido para o assunto chegar ao Supremo e, posteriormente, com uma liminar, recolocar Melo na presidência.
A mudança na defesa ocorreu após Melo tentar reassumir o cargo com base em uma decisão da Comissão de Ética do clube, proferida em abril. Atualmente, o presidente afastado é representado por José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, e por Ricardo Jorge, ex-diretor administrativo da gestão.
Continuação da discussão jurídica
A equipe jurídica informou, em nota, que já está preparando um novo recurso. A decisão da Presidência do Tribunal de Justiça em negar seguimento é perfeitamente previsível dentro da rotina jurídica. Trata-se de um procedimento comum, especialmente em casos onde os requisitos formais não foram preenchidos naquele momento processual.
A nota ainda complementa que a discussão terá novos desdobramentos: A defesa de Augusto Melo já se prepara para apresentar o Agravo contra a decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário. Ou seja, o processo seguirá seu curso e a matéria ainda poderá ser analisada pelos tribunais superiores. Em resumo, a discussão jurídica continua e vai subir da mesma forma.
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