Justiça de São Paulo Suspende Serviço de Moto por Aplicativo e Pede Regulamentação
A Justiça da cidade de São Paulo, através do TJ-SP, suspendeu novamente, nesta sexta-feira (16/5), o serviço de transporte por motocicletas via aplicativos e recomendou que a prefeitura faça a regulamentação em 90 dias.
O recurso para a suspensão dos serviços foi solicitado na última quinta-feira (15), e a decisão foi proferida hoje pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público. A medida foi adotada devido ao risco e à complexidade do trânsito da cidade.
Motociclistas. (Foto: Nimit N)Reações à Decisão
A procuradora-geral da cidade, Luciana Nardi, celebrou a decisão, afirmando: Essa decisão assegura que não seja prestado um serviço irregular na cidade, comprometendo a segurança dos munícipes, especialmente neste mês de maio, quando se promove a paz no trânsito.
A Justiça determinou a suspensão temporária do serviço e deu um prazo de cinco dias para que a Uber se manifeste sobre a decisão. Até o momento, a empresa optou por não comentar o caso. A 99, por sua vez, declarou que ainda não recebeu notificação formal sobre a decisão e que irá se posicionar após examinar o conteúdo do processo.
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A suspensão do serviço de mototáxi na capital paulista levanta questões sobre a regulamentação necessária para garantir a segurança dos usuários e a operação adequada das empresas de transporte por aplicativo.