Justiça Condena Pablo Marçal por Uso Indevido de Música em Campanha Política
A Justiça de São Paulo determinou que o influenciador e empresário Pablo Marçal indenize o rapper Dexter em razão do uso não autorizado da música Oitavo Anjo durante sua campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. A decisão, publicada em 23 de abril de 2025, também responsabiliza a plataforma Facebook pela veiculação do conteúdo.
O montante da indenização por danos morais foi fixado em 20 mil reais, que deverão ser pagos diretamente ao artista. Além disso, Marçal terá que arcar com uma compensação financeira para as empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda. e Atração Fonográfica Ltda., que possuem os direitos autorais da canção. Os valores exatos referentes a esses danos materiais serão determinados em perícia judicial.
Empresário terá de pagar 20 mil reais de indenização ao rapper Dexter (Reprodução: Bruno Santos/Instagram/Montagem)Contexto da Indústria Musical
A questão surgiu quando Marçal publicou um vídeo em suas redes sociais, sincronizando sua declaração achou que eu estava derrotado, achou errado com o início da canção de Dexter, que contém a frase: acharam que eu estava derrotado, quem achou, estava errado. Segundo a defesa do rapper e das empresas envolvidas, o uso da música foi feito sem a devida autorização e em um contexto político que contraria os princípios do artista.
Além disso, alegaram que a utilização da obra violou a integridade da canção e atacou a honra de Dexter. Por outro lado, Marçal defendeu-se afirmando que a citação da música foi feita de forma espontânea durante uma discussão pública, sem a intenção de explorar a canção comercialmente. Ele também mencionou a liberdade de expressão e destacou que a música está acessível em plataformas digitais para o público em geral.
A Decisão Judicial
Entretanto, a juíza Samira Lorena, responsável pelo caso, concluiu que o uso da música tinha uma clara conotação político-eleitoral, o que configurou uma infração aos direitos autorais. A juíza ressaltou que associar a imagem de Dexter a um projeto político com o qual ele não concorda causou danos à sua reputação.
A equipe de Dexter já havia manifestado publicamente sua desaprovação quanto ao uso da música, afirmando que foi feito sem consentimento e que o posicionamento político de Marçal diverge do dele. A assessoria de imprensa de Marçal, representada pela atriz Luma Vidal, foi contatada, e o retorno sobre o assunto ainda está pendente.
Pablo Marçal ainda possui a opção de recorrer da decisão.
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