INSS Inicia Notificação de Vítimas por Aplicativo na Próxima Semana
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início, na próxima terça-feira (14/5), à notificação de cerca de 9 milhões de beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos. Essa comunicação será realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, uma medida que visa evitar golpes por meio de contatos telefônicos ou mensagens de texto (SMS).
Aos beneficiários que receberem o aviso, será solicitado que confirmem, no próprio aplicativo, se reconhecem os valores descontados ou se foram vítimas de associações que atuaram sem autorização, frequentemente utilizando assinaturas falsificadas. A consulta abrangerá operações realizadas nos últimos cinco anos, iniciando em março de 2020.
Coletiva de imprensa foi feita pelo Governo Federal para explicar como os prejudicados nas fraudes do INSS serão ressarcidos (Reprodução: YouTube/CanalGov)Processo de Identificação e Ressarcimento
Nesta terça-feira (7/5), o INSS já notificou outros 27 milhões de aposentados e pensionistas, informando que eles não foram afetados pela fraude. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o sistema para identificar descontos irregulares ficará disponível por tempo indeterminado. Quando um beneficiário confirmar que o desconto foi indevido, o INSS abrirá uma cobrança contra a associação responsável, garantindo a defesa jurídica do cidadão sem que seja necessário apresentar documentos adicionais.
Além disso, no dia 15/5, um dia após as notificações, uma nova ferramenta será disponibilizada no aplicativo. Essa ferramenta permitirá que os beneficiários vejam qual entidade fez o desconto e o valor retido, facilitando a identificação de fraudes.
Investigações e Reestruturação no INSS
As investigações revelaram que diversas associações e sindicatos estavam cadastrando aposentados sem o consentimento deles, realizando descontos mensais diretamente na folha de pagamento da Previdência. Essa prática é legal desde 1991, desde que haja autorização expressa do beneficiário, o que não ocorreu em muitos casos. O escândalo levou a uma reestruturação na cúpula da Previdência, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinando a responsabilização dos envolvidos e a devolução integral dos valores às vítimas.
Os desvios identificados podem ter alcançado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Muitos beneficiários foram vinculados a mais de uma associação no mesmo dia, evidenciando a gravidade das irregularidades. Tentativas de suborno a servidores do INSS também foram documentadas, com o intuito de obter dados sigilosos dos aposentados.
O governo está em discussão para aprimorar o sistema e garantir que fraudes como essa não voltem a ocorrer. O presidente do INSS assegurou que todos os prejudicados receberão o devido ressarcimento.
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