Hugo Motta destaca apoio suprapartidário na revogação do IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), revelou que a anulação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi fruto de um consenso entre diversas bancadas. Essa declaração surgiu após a aprovação, na quarta-feira (25/6), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga a medida implementada pelo governo federal.
Essa decisão foi construída de maneira suprapartidária e contou com uma ampla maioria. A Câmara e o Senado decidiram derrubar o decreto do governo para evitar um aumento de impostos, enfatizou Motta em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quinta-feira (26/6). Para ele, essa votação representa um marco significativo para a economia do país.
Hugo Motta. (Reprodução)Entenda os detalhes da votação
O projeto aprovado pela Câmara visa anular os efeitos de três decretos editados pelo Executivo desde maio, que elevaram as alíquotas do IOF com a justificativa de aumentar a arrecadação. Segundo o governo, a expectativa era arrecadar R$ 10 bilhões em 2025, um valor que foi reduzido em relação à previsão inicial de R$ 20 bilhões.
A proposta recebeu 383 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara. No Senado, a votação foi simbólica, sem contagem nominal dos votos. Agora, a medida aguarda a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União), para que os decretos percam definitivamente a validade.
Impacto da votação na carga tributária
De acordo com Hugo Motta, o resultado da votação reflete uma união em torno de um consenso: a rejeição ao aumento da carga tributária. O texto tramitou em conjunto com 36 propostas semelhantes, muitas delas apresentadas por parlamentares da oposição. O Congresso deixou claro que não há espaço para aumento de impostos, especialmente em um momento em que o país busca estabilidade econômica e responsabilidade fiscal, reforçou Motta.
Novas informações sobre o cenário político
Enquanto a revogação do decreto do IOF ganhava destaque, o governo federal também liberou mais de R$ 1,7 bilhão em emendas. Esse movimento indica uma tentativa de equilibrar as contas públicas em meio a um cenário político conturbado, onde o Centrão pressiona por cortes de gastos e impede o avanço de medidas provisórias do governo.
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