Governo Pode Adiar Norma de Apoio à Saúde Mental no Trabalho
Após significativa pressão de empresas, o governo brasileiro está considerando adiar a atualização da norma que estabelece diretrizes sobre saúde mental no ambiente de trabalho por um período de um ano. Esta decisão ainda não é oficial, mas foi discutida em reuniões com sindicatos que representam o setor empresarial e que se opõem às mudanças propostas.
Conforme informado pelo G1, o adiamento foi mencionado em uma reunião do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada na segunda-feira, 14 de abril. No encontro, representantes de sindicatos patronais comemoraram o novo posicionamento do governo.
saúde mental no trabalho (Reprodução)Detalhes da Atualização da Norma
A atualização da Norma Regulamentadora NR-1 foi anunciada em agosto do ano passado. Esta norma visa garantir a saúde mental no ambiente de trabalho e, com a atualização, passaria a incluir a avaliação de riscos psicossociais. Isso significaria que o MTE teria a capacidade de fiscalizar as empresas e aplicar penalidades em casos de identificação de práticas prejudiciais, como metas excessivas, jornadas de trabalho prolongadas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais, falta de autonomia e condições inadequadas de trabalho.
As empresas teriam um prazo até o dia 26 de maio para se adaptarem às novas diretrizes. No entanto, a pressão para o adiamento reflete uma resistência significativa do setor privado em aceitar essas mudanças.
Aumento de Afastamentos por Saúde Mental
O Brasil registrou em 2024 o maior número de afastamentos do trabalho devido a questões de saúde mental nos últimos 10 anos. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, divulgados pelo G1, foram quase meio milhão de afastamentos de atividades profissionais relacionados a problemas de saúde mental. Essa estatística alarmante ressalta a urgência de medidas efetivas para melhorar o bem-estar no ambiente de trabalho.
O cenário atual evidencia a necessidade de um debate mais profundo sobre saúde mental no trabalho, equilibrando as demandas das empresas com o bem-estar dos trabalhadores. O adiamento da norma pode ser um retrocesso na luta por condições de trabalho mais saudáveis e justas.
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