EUA Consideram Sanções Contra Alexandre de Moraes
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, pode ser alvo de sanções nos Estados Unidos, conforme anunciado por Marco Rubio, chefe da diplomacia americana. A declaração foi feita durante uma Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Representantes nesta quarta-feira (21/5).
Rubio afirmou que está em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer. As retaliações contra Moraes começaram após a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Em agosto de 2024, a plataforma foi desativada no Brasil após uma decisão de Moraes que visava punir a empresa por descumprimento de ordens judiciais.
Ministro Alexandre de Moraes, alvo do grupo criminoso (Foto: Igo Estrela/Metrópoles)Motivos das Sanções
Políticos norte-americanos consideram que a decisão de Moraes representa uma violação aos direitos humanos, especialmente após sua solicitação para a exclusão de contas ligadas ao bolsonarismo na plataforma. Essa ação foi vista como um possível ataque à liberdade de expressão.
O governo dos EUA está considerando a aplicação da Lei Magnitsky, que permite a imposição de sanções a estrangeiros que cometem crimes relacionados a direitos humanos. Essa lei não exige um processo judicial para sua aplicação, mas é necessário reunir documentação e depoimentos que comprovem as alegações.
Consequências Potenciais
Se as sanções forem efetivamente aplicadas, Alexandre de Moraes pode ser proibido de entrar nos Estados Unidos e ter seus bens e contas bancárias bloqueados no país. A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que Moraes não possui contas nos EUA, mas as sanções poderiam impactar bancos brasileiros que operam em território americano.
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