Entenda porque Mani Rego pode ficar com metade do prêmio de Davi Brito no BBB
A Justiça da Bahia decidiu, nesta terça-feira (8/4), a favor de Mani Rego na disputa judicial que trava contra Davi Brito, vencedor do BBB24. Essa decisão pode garantir a ela o direito a metade do prêmio do reality show da Globo.
Especialistas em direito explicam os fatores que embasam esse processo, que está em segredo de justiça, e esclarecem se Davi poderá realmente perder metade do prêmio conquistado no programa.
(Reprodução Instagram/montagem)Veja as fotos
Davi Brito e Mani Rego quando estavam juntos
Leo Dias e Davi Brito
Davi Brito / Mani Rego
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Mani e Davi
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Segundo Nardenn Porto, advogado especializado em direito da família, a decisão se baseou no reconhecimento de uma união estável entre Davi e Mani. Esse reconhecimento confere a essa relação efeitos jurídicos semelhantes aos do casamento, especialmente em relação à partilha de bens, explica.
Mani e Davi estão em disputa por uma quantia que gira em torno de R$ 3 milhões — incluindo o prêmio de R$ 2,92 milhões que Davi ganhou ao vencer o BBB 24, além de dois automóveis luxuosos avaliados em cerca de R$ 700 mil.
Max Kolbe, advogado especialista em direito constitucional, destaca que todos esses bens podem ser reivindicados por Mani, a menos que exista um contrato que determine o contrário. Ele explica que, na união estável, todos os bens adquiridos durante a relação são considerados comuns ao casal.
Outro fator que pode ter contribuído para a decisão favorável a Mani foram as declarações de Davi, que se referia a ela como sua esposa, o que evidencia a publicidade da relação e a convivência duradoura, essenciais para a caracterização da união estável segundo o Código Civil.
Em nota, Mani Rego declarou que não deseja se pronunciar sobre questões que estão sob sigilo de Justiça. Seu advogado, Leonardo Marcondes, afirmou que essa decisão é um marco para as mulheres que se dedicam aos seus relacionamentos, enfatizando que conquistas devem ser compartilhadas de maneira justa.
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