Deputado Pastor Henrique Critica Criminalização da Cultura Periférica
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) destacou, em entrevista, seu Projeto de Lei que visa proteger as manifestações culturais de artistas periféricos e negros, com ênfase em gêneros como funk, rap e trap. O parlamentar criticou severamente a chamada Lei Anti-Oruam e denunciou tentativas de censura à arte produzida nas favelas brasileiras.
Querer que o povo acredite que é coincidência o fato de todos os artistas perseguidos serem negros e favelados é subestimar a inteligência popular. Trata-se, sim, de uma perseguição direcionada a esses artistas, afirmou Henrique, referindo-se ao projeto que, segundo ele, busca silenciar vozes que retratam realidades sociais difíceis por meio da música.
Deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)Seletividade Racial e Censura
O deputado também apontou a seletividade racial na aplicação da lei. Já se perguntou por que os estilos musicais que falam sobre a favela são os mais perseguidos? Um diretor de cinema pode retratar violência com total liberdade poética; por que o MC não pode? Por que sua letra é tratada como confissão? Porque ele é negro, questionou. Segundo o parlamentar, o projeto que apresentou na Câmara busca garantir que o Estado não possa censurar expressões artísticas que refletem a realidade das comunidades.
Henrique criticou ainda a falta de transparência na destinação de recursos públicos, defendendo que a gestão pública deve ser igualitária e criteriosa. Se for roqueiro, só apoia o rock? Se for pastor, só apoia o gospel? A transparência na gestão pública é essencial para garantir que a cultura popular, muitas vezes marginalizada, também seja contemplada, argumentou.
Defesa da Cultura Periférica
O deputado rebateu críticas de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que associaram seu projeto à defesa do crime organizado. O MBL claramente não leu meu projeto com atenção ou acredita que, ao me referir à cultura da periferia, estou falando de crime organizado. Isso, por si só, já é uma visão profundamente racista, disparou. Ele ressaltou que, quando o alvo é negro e favelado, a presunção de culpa vem antes da prova.
Henrique fez uma analogia com a história, lembrando como outras manifestações culturais negras foram perseguidas no passado. Você acha que o samba é coisa de marginal? Já foi considerado assim. Acha que a capoeira é coisa de bandido? Também já foi criminalizada, recordou. Nosso projeto defende o direito da arte de denunciar, emocionar e provocar — mesmo quando isso incomoda quem ainda vê a cultura sob uma lógica elitista e excludente.
O deputado também é autor do PL 2056/2025, que propõe a destinação de imóveis de origem ilícita recuperados em favelas para projetos sociais, culturais e esportivos. É fundamental que o Estado não apenas crie espaços de fortalecimento cultural, mas reconheça e fortaleça os espaços que já existem, afirmou.
A proposta, que já conta com articulações em vários estados, se inspira em iniciativas semelhantes da deputada estadual Dani Monteiro (PSOL/RJ). As periferias do Brasil inteiro estão produzindo cultura e não podem ser perseguidas por isso, enfatizou.
Conforme o projeto de lei do parlamentar, se aprovado, haverá a criação do Programa de Prevenção à Censura à Arte e Cultura, visando impedir que artistas periféricos sejam barrados de editais públicos e contratações por parte do Estado. Os funkeiros Poze do Rodo e Oruam, que protagonizaram cenas recentes de prisão associadas ao crime organizado, são citados na justificativa do projeto.
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