Defensoria Pública de SP proíbe servidores de falarem com a imprensa
A Defensoria Pública de São Paulo implementou uma nova política de comunicação social que proíbe servidores públicos de interagirem com a imprensa. De acordo com informações do G1, essa medida está sendo considerada por alguns membros como uma forma de censura.
O ato normativo, publicado no dia 1º de abril, determina que toda a comunicação deve ser realizada exclusivamente pela Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa. O texto do ato diz: É vedada a criação de perfis ou canais de comunicação institucional por membros/as, órgãos, núcleos ou coordenações sem prévia autorização do/a Defensor/a Público/a-Geral.
Sede da Defensoria Pública de São Paulo em Suzano. (Reprodução: Portal DPESP)Contexto e reações
Defensores têm expressado preocupação com a restrição, alegando que a censura se intensificou após o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria pedir a suspensão do uso do programa Smart Sampa durante o Carnaval. Este programa utiliza câmeras de segurança com reconhecimento facial para identificar suspeitos e foragidos.
Após manifestações de defensores, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública enviou um e-mail recomendando restrições no uso de redes sociais por servidores. Segundo relatos, a decisão de Luciana Jordão, a defensora pública-geral, foi tomada sem consulta prévia aos funcionários, em um momento de crise política. Ela vinha tentando implementar essa política desde que assumiu o cargo em abril de 2024.
Em resposta à polêmica, a Defensoria Pública esclareceu que a edição do Ato Normativo nº 295/2025 visa estabelecer diretrizes para a comunicação institucional, buscando organização e coerência na divulgação de informações. A medida é uma consequência da Política Nacional de Comunicação da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal, e foi debatida em contextos anteriores.
O documento tem como objetivo sistematizar os fluxos internos de comunicação para garantir que informações sejam transmitidas de maneira clara e coesa, alinhando-se às melhores práticas de comunicação pública adotadas por diversas instituições do país. A Defensoria Pública reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e a transparência, fundamentais para sua atuação na defesa dos direitos da população.
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