Corregedoria da Câmara notifica deputados por participação em motim
O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou 14 parlamentares que supostamente participaram do motim ocorrido no Congresso na semana passada. Os envolvidos receberão cinco dias úteis para apresentar suas defesas. Coronel se comprometeu a conduzir a análise de forma rápida, apesar de ter até 45 dias para finalizar o relatório. Não posso precisar se levarei cinco, 20 ou 40 dias, mas a ideia é acelerar ao máximo, declarou.
Deputado Diego Coronel (PSD-BA) (Reprodução/Câmara dos Deputados)Detalhes sobre as notificações
No caso da deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o corregedor informou que a representação foi devolvida à Mesa Diretora. Essa mesa decidirá se o assunto retorna à Corregedoria ou se segue diretamente ao Conselho de Ética.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou as representações ao colegiado responsável pela avaliação de punições na última sexta-feira (8/8). Após receber o parecer da Corregedoria, a Mesa deverá decidir, por maioria absoluta, se recomenda o afastamento dos deputados ou o arquivamento do caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Como será o processo?
O Conselho de Ética analisará cada caso individualmente. Um eventual afastamento só ocorrerá após parecer do colegiado, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), que conta com os vice-presidentes Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e Albuquerque (Republicanos-RR). Também será possível recorrer ao plenário. Se a Corregedoria concluir que não houve infração, o processo será arquivado.
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