Conselheira alerta ministro sobre descontos no INSS: ele nada fez
A advogada Tônia Galleti, ex-membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), revelou que informou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, logo após sua posse, sobre os descontos indevidos aplicados a aposentados do INSS. Segundo Galleti, apesar de seu aviso, as providências do ministro foram lentas e as ações tomadas foram insuficientes.
Em uma entrevista, Galleti explicou que se reuniu com Lupi e seus assessores após sua posse em janeiro de 2023, discutindo os problemas relacionados aos descontos indevidos. Lupi se comprometeu a investigar a situação, mas, segundo Galleti, nada foi feito. Avisei Lupi dos problemas no INSS e ele nada fez, afirmou.
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)Investigações e Falta de Ação
Procurado para comentar, Lupi reconheceu que foi alertado por outras pessoas sobre as denúncias, mas enfatizou a necessidade de fatos concretos para serem investigados antes de tomar qualquer ação. Diante da inércia do ministro, Galleti enviou uma solicitação formal ao Ministério da Previdência em junho de 2023, pedindo que o tema fosse discutido na próxima reunião do CNPS, mas sua solicitação foi recusada sob a justificativa de que a pauta já estava fechada.
Na reunião do CNPS, realizada em junho de 2023, Galleti insistiu que sua solicitação fosse registrada em ata. Lupi reconheceu que o tema era relevante, mas argumentou que exigiria uma investigação mais ampla sobre as irregularidades nos convênios entre associações e o INSS. O ministro afirmou que o assunto seria debatido em uma reunião futura, mas, segundo Galleti, isso nunca ocorreu.
Ações do Ministério e Críticas
Galleti criticou a falta de ação do governo, afirmando que, além de não ter discutido o tema no conselho, o ministério não formou grupos de trabalho para lidar com a questão. Não levaram para o conselho, não debateram o tema, não realizaram um grupo de trabalho com mais pessoas envolvidas, disse. O CNPS, presidido por Lupi, é responsável por orientar e fiscalizar a gestão do sistema de previdência social no Brasil.
Galleti, que representava o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnap) no conselho, deixou seu cargo recentemente. Em resposta às críticas, Lupi afirmou que Galleti não trouxe o tema de volta para o conselho, o que impediu a discussão nas reuniões seguintes. No entanto, Galleti contestou essa versão, afirmando que ficou claro para ela que o ministro não queria discutir o assunto.
Após receber denúncias sobre o aumento nos descontos não autorizados em favor de entidades sindicais, Galleti decidiu agir. A operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada, investiga descontos irregulares realizados por associações que têm convênios com o INSS. As investigações indicam que essas entidades podem ter desviado mais de R$ 6 bilhões nos últimos anos.
O ministro Carlos Lupi afirmou que o ministério tomou medidas para combater os descontos indevidos, incluindo a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) em março de 2024, que alterou as regras para convênios com descontos, além da demissão do diretor de Benefícios, André Fidelis. Contudo, Galleti considera essas ações insuficientes, alegando que o ministério só começou a agir devido à intensificação da investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
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