Chiquinho Brazão perde mandato na Câmara por acusação de assassinato
Nesta quinta-feira (24/4), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou a declaração de perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ), um dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. A decisão foi tomada devido à ausência de Brazão em uma terça parte das sessões ordinárias da Casa, conforme determina a Constituição para a perda de mandato.
Câmara determina perda de mandato de Chiquinho Brazão (Reprodução/Câmara dos Deputados )Detalhes da Decisão
Chiquinho Brazão está preso desde março de 2024. Inicialmente, ele cumpriu prisão preventiva na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso, mas atualmente se encontra em prisão domiciliar, após um pedido de sua defesa que alegou questões de saúde e foi acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Apesar da perda de mandato, Brazão manteve sua equipe de assessoria e verba de gabinete. Em 2024, o Conselho de Ética da Câmara já havia aprovado um pedido de cassação de seu mandato, solicitado pelo PSOL, mas o caso ainda não foi analisado em plenário e não está na pauta de votações. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) celebrou a decisão, mas expressou lamento por não ter ocorrido via deliberação de plenário.
Lamento profundamente que isso não tenha acontecido via deliberação de plenário pela cassação. Claramente com objetivo de preservar os direitos políticos daquele que possivelmente mandou executar Marielle e Anderson para que ele não fique inelegível, destacou Petrone, referindo-se à necessidade de evitar que os aliados de Brazão colocassem suas digitais na cassação.
Possíveis Consequências
Caso o pedido de cassação do PSOL tivesse sido aprovado em plenário com pelo menos 257 votos, Chiquinho Brazão não apenas perderia o cargo, mas também se tornaria inelegível por oito anos. A decisão de hoje, no entanto, apenas resulta em sua remoção do cargo, permitindo que ele ainda tenha a possibilidade de se reeleger no futuro.
Fique por dentro!
Para mais atualizações sobre o universo dos famosos e do entretenimento, siga @canaldosfamosos no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.