Câmara suspende urgência para anistia a condenados de 8 de Janeiro
Nos bastidores políticos, a busca por um consenso está em andamento, enquanto a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 gera divisões no Congresso e enfrenta resistência do governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por não submeter à votação, por enquanto, o pedido de urgência do projeto de lei que visa anistiar os condenados pelos eventos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Esse requerimento, que foi protocolado pelo Partido Liberal (PL) na semana passada e recebeu o apoio de 264 parlamentares, ultrapassa o número necessário para aprovação. Contudo, ainda não é suficiente para garantir sua inclusão na pauta sem a anuência da presidência da Casa. A decisão de Motta surgiu logo após um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes de diversos partidos, evidenciando as articulações do governo e de setores do Congresso que se opõem à proposta em sua forma atual.
Hugo Motta (Hugo-Motta_Fonte_Mario-Agra-Camara-dos-Deputados)Movimentações políticas
Parte da oposição, especialmente ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é favorável ao perdão, incluindo figuras políticas. Entretanto, interlocutores da base governista preferem uma abordagem mais restrita. Nos bastidores, há conversas para reformular o projeto. Bolsonaro, que inicialmente apoiava uma versão mais ampla da proposta, pediu ao PL que reavaliasse o texto. A nova diretriz sugerida seria oferecer perdão apenas aos envolvidos em atos de depredação de patrimônio público, que enfrentam penas de até três anos.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou a disposição do partido em negociar ajustes no texto, mas enfatizou que a legenda não abrirá mão de pautar a proposta. Caso Hugo Motta decida reinserir o requerimento na pauta, o projeto poderá ser levado diretamente ao plenário, sem necessidade de análise prévia por comissões. Para isso, é essencial obter o voto favorável da maioria absoluta dos deputados, que corresponde a 257 dos 513 parlamentares.
O caminho legislativo
O projeto está paralisado desde outubro do ano passado. Na véspera de uma análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), redirecionou o texto para outras comissões, e desde então uma comissão especial não chegou a ser instalada devido à falta de consenso. Embora o texto não mencione diretamente o ex-presidente Bolsonaro, que está inelegível até 2030, seus aliados acreditam que uma eventual anistia possa reverter essa situação e permitir sua participação em futuras eleições.
Com as movimentações políticas em curso e as articulações nos bastidores, o desenrolar dessa proposta será acompanhado de perto. A discussão sobre a anistia não apenas reflete a divisão atual no Congresso, mas também pode ter implicações significativas para o futuro político do Brasil.
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