Câmara aprova Lei da Reciprocidade após tarifas de Trump
Na última quarta-feira (2/4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza o governo brasileiro a retaliar países ou blocos econômicos que impuserem restrições comerciais a produtos nacionais. Conhecida como Lei da Reciprocidade, a proposta já havia sido aprovada pelo Senado em regime de urgência e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação ocorre em meio ao recente anúncio dos Estados Unidos sobre a aplicação de novas tarifas a produtos de diversos países, incluindo o Brasil. Essa medida gera preocupações e destaca a necessidade de uma resposta do governo brasileiro.
Donald Trump (Reprodução: Google)O que prevê a Lei da Reciprocidade
A nova lei concede ao Brasil o direito de reagir quando outro país dificultar a venda de produtos brasileiros. As principais formas de reação incluem:
- Aumento de taxas sobre produtos e serviços do país que impôs restrições;
- Suspensão de acordos relacionados a direitos de propriedade intelectual.
Antes de adotar essas medidas, o governo deve ouvir os setores afetados e analisar a situação. No entanto, em casos urgentes, poderá agir imediatamente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação da proposta e pediu união entre governo e oposição diante do cenário internacional. Ele destacou a importância de defender os interesses do povo brasileiro acima de diferenças políticas.
A proposta ganhou urgência após a decisão do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, de aumentar tarifas sobre produtos brasileiros. Com a nova lei, o Brasil poderá responder a essa medida com ações equivalentes, impondo taxas sobre produtos importados dos EUA e buscando equilibrar as relações comerciais entre os países.
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