Câmara Aprova Aumento de Pena para Crimes de Racismo Contra Mulheres e Idosos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece penas mais severas para crimes de injúria racial cometidos contra mulheres e pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), foi aprovada por meio de votação simbólica e agora segue para análise no Senado Federal.
Atualmente, a Lei do Racismo prevê uma punição de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Caso o projeto seja aprovado no Senado, essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 quando a vítima for uma mulher ou um idoso. Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, a pena poderá ser reavaliada e aumentada pela metade do tempo estabelecido.
Câmara aprova texto da deputada Silvye Alves (União-GO) qu prevê o aumento de pena para crimes de racismo contra mulheres e idosos (Reprodução/Câmara dos Deputados)Impacto da Medida
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), relatora do projeto, destacou um estudo realizado pela Faculdade Baiana de Direito em colaboração com o portal jurídico Jusbrasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mostra que a maioria das vítimas de injúria racial são mulheres. Ela afirmou: Medidas como a ora analisada buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem.
Silvye Alves expressou sua satisfação nas redes sociais, afirmando: Mais um projeto meu aprovado na Câmara e que vai agora direto pro Senado! Pena mais rigorosa para quem cometer crime de injúria racial contra mulheres ou idosos, que em muitos casos são mais vulneráveis. Mais proteção, mais dignidade e mais respeito.
O projeto estava em análise desde 2023 e foi votado em plenário após a aprovação do requerimento de urgência em dezembro de 2024. A relatora Daiana Santos aprovou a matéria sem alterações, ressaltando sua relevância no contexto social atual, onde o racismo ainda é uma prática recorrente.
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