Câmara aprova aumento de pena para crimes de racismo contra mulheres e idosos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece penas mais severas para crimes de injúria racial direcionados a mulheres e pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), foi aprovada por votação simbólica e agora segue para análise no Senado.
Atualmente, a Lei do Racismo prevê punições que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multas. Se o projeto for aprovado pelo Senado, essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 quando a vítima for uma mulher ou uma pessoa idosa. Além disso, em casos de injúria racial cometidos por múltiplos agressores, a pena poderá ser revisada e ampliada em até 50% do tempo estipulado.
Câmara aprova texto da deputada Silvye Alves (União-GO) qu prevê o aumento de pena para crimes de racismo contra mulheres e idosos (Reprodução/Câmara dos Deputados)Importância da proposta
Durante a discussão, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), relatora do projeto, mencionou um estudo que indica que a maioria das vítimas de injúria racial são mulheres. Ela enfatizou que a aprovação de medidas como essa é crucial para reconhecer a gravidade dessas agressões. Silvye Alves também se manifestou nas redes sociais, celebrando a aprovação e destacando a importância de oferecer mais proteção e dignidade às vítimas, que muitas vezes são mais vulneráveis.
O projeto de Silvye Alves estava em análise desde 2023 e ganhou urgência após um requerimento aprovado em dezembro de 2024. A relatora, Daiana Santos, aprovou a matéria sem alterações, ressaltando a relevância dessa legislação no combate ao racismo, especialmente em um contexto social onde essa prática ainda persiste, afetando especialmente as pessoas idosas.
Fique por dentro!
Para acompanhar as últimas notícias e atualizações sobre o universo dos famosos e do entretenimento, siga @canaldosfamosos no Instagram. E não se esqueça de se inscrever em nosso WhatsApp para receber conteúdos exclusivos diretamente no seu celular!
Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja uma mudança significativa na forma como os crimes de injúria racial são tratados no Brasil, promovendo mais justiça e respeito às vítimas.