Alcolumbre Revoga Aumento do IOF com Novo Decreto
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação de um decreto legislativo que anula o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma medida anteriormente estabelecida pelo governo Lula. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27/6) e revoga as alterações feitas pela equipe econômica do governo federal.
A proposta inicial do governo visava aumentar o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, com o objetivo de incrementar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. O governo esperava arrecadar cerca de R$ 20 bilhões ainda em 2025 com essas mudanças.
Lula e Davi Alcolumbre (Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo)Reação ao Aumento do IOF
A decisão de aumentar o IOF gerou uma forte reação no Congresso e entre os representantes do setor produtivo, que afirmaram que a medida poderia prejudicar a economia. Em resposta, o governo editou um novo decreto que reduziu parte do aumento e introduziu uma Medida Provisória (MP) com outras alternativas de compensação, como a taxação de títulos isentos e apostas.
Apesar das mudanças, a oposição ao aumento do imposto permaneceu forte. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo com ampla maioria, alcançando 383 votos favoráveis e 98 contrários. No Senado, a aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos.
Alíquotas do IOF Retornam às Anteriores
Com a promulgação realizada por Alcolumbre, as alíquotas do IOF que estavam em vigor desde 2007 são restabelecidas. Enquanto isso, a Medida Provisória que traz outras medidas de arrecadação continua a tramitar no Congresso, o que pode impactar futuras decisões fiscais do governo.
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Esse desdobramento no cenário político e econômico demonstra a importância do diálogo entre o governo e o Congresso, refletindo a dinâmica das decisões fiscais que afetam todos os cidadãos. Fique atento às próximas atualizações!