Alcolumbre exclui Bolsonaro de proposta de anistia
Uma nova proposta de anistia, em discussão no Congresso Nacional, visa beneficiar aqueles condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Contudo, um aspecto já está definido: o ex-presidente Jair Bolsonaro não fará parte do texto da proposta.
Essa decisão reflete a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se mostrou contrário a qualquer projeto que favoreça os responsáveis intelectuais pelos atos, ou seja, aqueles que planejaram ou incentivaram as ações de violência.
Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União/AP) (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)Entenda os detalhes da proposta
Conforme informações da CNN, a liderança do PL, partido do ex-presidente, concordou em deixar o nome de Bolsonaro de fora para facilitar a tramitação do projeto. O objetivo é encontrar um consenso que permita a continuidade das discussões na esfera legislativa. A proposta está prevista para ser apresentada ainda em junho, e, mesmo sem estar incluído, Bolsonaro seguirá participando das negociações.
O texto em elaboração contempla a possibilidade de redução de penas para aqueles condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deve incluir brasileiros que deixaram o país após os incidentes, especialmente os que se refugiaram na Argentina e no Uruguai. Até o momento, cerca de 200 pessoas fugiram do Brasil, com 61 já tendo prisão decretada pela Justiça argentina.
Principais questões em pauta
A elaboração do projeto está sendo conduzida por Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre. Um dos temas centrais em debate é a retirada de dois agravantes que atualmente aumentam as penas dos réus. Se essa modificação for aprovada, alguns condenados poderão cumprir suas penas em regimes mais brandos, como o semiaberto ou aberto.
Para garantir o progresso do projeto, Hugo Motta sugeriu que o relator seja um deputado de centro, com um perfil conciliador, capaz de dialogar com diferentes segmentos políticos e assegurar o apoio necessário à proposta.
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Este é um momento crucial na política brasileira. Como você vê a evolução dessa proposta de anistia? Quais seriam as implicações para o cenário político atual? Compartilhe suas opiniões e fique atento às próximas atualizações!