AGU notifica Meta e TikTok para excluir publicações falsas sobre viagem de Lula à Rússia
Nesta quarta-feira (14/5), a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as plataformas Meta e TikTok para que removam conteúdos falsos publicados nas redes sociais sobre a viagem do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sua comitiva à Rússia. Lula esteve com Putin na última semana e agora retorna ao país para negociar possíveis saídas da guerra Rússia x Ucrânia com o líder russo.
De acordo com a AGU, o encaminhamento feito para as empresas contém links dos principais vídeos divulgados nas redes sociais, como Instagram, Facebook, Threads e TikTok, e afirma que a manutenção de desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas.
Lula e Putin, presidente da Rússia (Reprodução/Agência Brasil)Veja as fotos
Reprodução
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Algumas publicações que tomaram as redes sociais acusam a primeira-dama, Janja, de ter deixado o país com uma mala de dinheiro, gerando uma tensão diplomática entre os países. A informação já foi checada e é falsa.
O objetivo da divulgação de informações falsas, defende a AGU, é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro. Trata-se, segundo as notificações, de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União, especialmente em relação às relações exteriores do Brasil com outras nações, conforme previsto na Constituição Federal, esclarece a Advocacia-Geral da União.
Caso as plataformas não excluam os conteúdos listados no prazo de 24 horas, as empresas poderão ser responsabilizadas por omissão culposa, ou seja, por não agir quando tinham o dever de agir.
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