Advogado Explica por Que Pai de Oruam, Marcinho VP, Será Solto em Breve
Durante uma live recente nas redes sociais, o rapper Oruam surpreendeu seus seguidores ao afirmar que seu pai, Marcinho VP, será solto em breve. Preso desde 1996, Marcinho VP é uma figura controversa, conhecida por sua ligação com o tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa no Rio de Janeiro. De acordo com Oruam, o cumprimento da pena de seu pai já estaria próximo do fim. Para esclarecer o assunto, o advogado criminalista Peter Ondeza foi consultado, oferecendo detalhes sobre a possível soltura.
Em resposta a um fã que questionou sobre a libertação do pai, Oruam respondeu: Em breve, tropa. O meu pai sai em breve, pegou a visão? É que, tipo, o meu pai não deve mais nada assim. Mas a Justiça não solta ele por causa da mídia, que fica colocando ele como um vilãozão, para sempre. Mas o meu pai mesmo não deve mais nada, tropa. Ele já pagou, foi tudo, entendeu? Ele vai sair em breve, em nome do Senhor Jesus.
Oruam e Marcinho VP (Foto: Divulgação)Contexto Jurídico da Detenção
A fala de Oruam levantou dúvidas entre os internautas sobre o andamento do processo de Marcinho VP e os motivos pelos quais ele ainda está detido. O advogado Ondeza explicou que, em 1996, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Marcinho VP a 36 anos de reclusão, por ter ordenado a prisão, morte e esquartejamento de dois traficantes rivais. A pena foi fixada em 18 anos para cada crime praticado.
Na época da condenação, o Código Penal brasileiro estipulava que o tempo máximo de cumprimento de pena era de 30 anos. Essa norma mudou com o Pacote Anticrime, aprovado em 2019, que aumentou o limite para 40 anos. No entanto, segundo Ondeza, essa alteração não afeta casos anteriores à nova legislação. À época dos fatos, o limite máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. Contudo, essa alteração legislativa não se aplica retroativamente ao caso de Marcinho VP, esclareceu.
O advogado também mencionou que, de acordo com o artigo 5º, inciso XL, da Constituição Federal, a lei penal não pode retroagir, salvo para beneficiar o réu. Portanto, considerando que a condenação de Marcinho VP ocorreu em 1996, o tempo máximo de cumprimento da pena permanece fixado em 30 anos.
A previsão de soltura está, assim, atrelada ao limite legal anterior, com a possibilidade de ocorrer em outubro de 2026, caso não haja novas condenações. Ondeza alertou que, se houver uma nova condenação, por crimes ainda em julgamento ou delitos cometidos durante o cumprimento da pena, essa nova realidade poderá alterar a linha temporal e a regra do limite de 40 anos poderá ser aplicável.
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A possível soltura de Marcinho VP gera discussões e expectativas. Compartilhe essa notícia e fique atento às atualizações sobre o caso!