Confira agora se você está na lista de quem vai receber RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Mais de seis milhões de pessoas serão beneficiadas com um montante total de R$ 7,5 bilhões. A próxima rodada de pagamentos só deve acontecer no fim de setembro.
Receita Federal efetua o pagamento do quarto lote de restituições nesta semana! Na próxima quinta-feira, dia 31, terá início a liberação do quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023. De acordo com dados fornecidos pela Receita Federal, mais de 6,1 milhões de contribuintes estão programados para receber um montante total de aproximadamente R$ 7,5 bilhões. Confira se você está incluído nesse grupo.
Entenda melhor a situação
Do valor a ser reembolsado pelo órgão fiscal, aproximadamente R$ 914,4 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade de recebimento. Essa categoria inclui:
- 11.960 contribuintes idosos com idade acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos com idades entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com deficiência física ou mental, ou acometidos por doença grave;
- 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 219.288 contribuintes que receberão prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Além disso, a Receita Federal prevê a distribuição de cerca de R$ 6,6 bilhões para mais de 5,7 milhões de contribuintes que não se encontram na categoria prioritária, mas que submeteram suas declarações até 29 de maio de 2023.
Os reembolsos das restituições do Imposto de Renda 2023 estão agendados para cinco lotes, como informado pela Receita. O prazo de submissão das declarações foi encerrado em 31 de maio.
Abaixo está o cronograma de pagamento das restituições:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Como vou receber?
O reembolso das restituições é efetuado na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda, seja através de depósito direto ou por meio da inclusão de chave PIX.
Importa ressaltar que a conta deve estar em nome do declarante, com exceções permitidas no caso de falecimento do contribuinte, menores de idade, indivíduos incapazes ou daqueles que tenham deixado definitivamente o país.
Como verificar se tenho direito a alguma restituição? Para confirmar a disponibilidade de restituição, o contribuinte deve acessar a página online da Receita e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. A partir daí, é possível clicar em “Consultar a Restituição”.
“A página oferece diretrizes e canais para o fornecimento deste serviço, permitindo a realização de uma consulta simplificada ou detalhada da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessível através do e-CAC”, informou o órgão fiscal em comunicado.
Se for identificado algum erro na declaração, o contribuinte pode realizar a retificação, corrigindo os dados incorretos.
Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para smartphones e tablets que possibilita a consulta direta nas bases do órgão sobre a liberação das restituições do Imposto de Renda e o status cadastral do número de inscrição no CPF.
Sobre o imposto de renda
O imposto de renda é um imposto sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. No Brasil, o imposto de renda é cobrado sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, como salários, aluguéis, lucros, dividendos, entre outros.
Isso é uma das principais fontes de receita do governo federal. Os recursos arrecadados com o imposto de renda são utilizados para financiar os serviços públicos, como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
No Brasil, o imposto de renda é cobrado de pessoas físicas e jurídicas que tenham renda anual superior a R$ 28.559,70. As pessoas físicas declaram o imposto de renda anualmente, entre os meses de março e abril. As pessoas jurídicas declaram o imposto de renda trimestralmente, entre os meses de janeiro, abril, julho e outubro.
O imposto de renda é calculado sobre a renda bruta, que é o total dos rendimentos recebidos pela pessoa física ou jurídica. A renda bruta é então deduzida de despesas e gastos, como gastos com saúde, educação e dependentes, para chegar à renda líquida.
A renda líquida é então tributada de acordo com a faixa de renda da pessoa física ou jurídica. As faixas de renda do imposto de renda são progressivas, o que significa que as pessoas com rendas mais altas pagam uma alíquota maior de imposto.
A alíquota máxima do imposto de renda para pessoas físicas é de 27,5%. A alíquota máxima do imposto de renda para pessoas jurídicas é de 34%.
O imposto de renda é um imposto importante para a economia do Brasil. Os recursos arrecadados com o imposto de renda são utilizados para financiar os serviços públicos, que são essenciais para o desenvolvimento do país.