Justiça obriga Atlético-MG a indenizar ex-roupeiro do clube
A Justiça de Minas Gerais decidiu que o Atlético-MG precisa pagar as premiações a João Martins, que foi roupeiro do time desde os anos 80. A área jurídica classificou os “bichos”, que são as recompensas por vitórias, como uma parte do salário do funcionário. O juiz levou em conta documentos que mostravam que o clube usava esses valores para cálculos de INSS e FGTS.
Segundo o juiz, esses prêmios servem para “remunerar o desempenho qualitativamente superior do empregado”. Ou seja, eles estão diretamente ligados aos resultados alcançados por João Martins, que não era um jogador, mas fez parte da equipe técnica do Galo.
Valores e Pagamentos
Conforme a decisão, João Martins receberá pelo menos R$ 20 mil por ano. Isso representa R$ 5 mil para cada campeonato que o time disputa, totalizando quatro competições anuais. Ele havia pedido inicialmente R$ 5 mil todo mês, mas o tribunal considerou esse valor caríssimo, visto que sua posição era diferente da de um atleta.
Documentos do processo mostram que, em 2001, houve uma determinação de que o roupeiro deveria receber 50% do bicho no dia dos jogos. No entanto, essa regra foi considerada antiga e não válida.
Comprovação de Direitos
O Atlético-MG não conseguiu mostrar que as premiações eram regulamentadas formalmente, argumentando que se tratavam de valores liberais. Testemunhas confirmaram que as quantias diminuíam com o tempo, chegando a 20% do total. Mas mesmo assim, a Justiça encontrou indícios de que os “bichos” já eram definidos de forma sistemática, variando de acordo com os jogos e campeonatos, além das porcentagens estabelecidas para cada tipo de profissional envolvido.
Mais Benefícios para João Martins
Além dos “bichos”, João também terá direito a horas extras, indenização por períodos sem descanso — já que ele mudava frequentemente de função — e ajustes em suas premiações. Os valores finais ainda serão definidos durante o cálculo após a sentença.
Por meio de sua assessoria, o Atlético-MG comentou que vai recorrer da decisão. Um dos recursos já apresentados foi rejeitado por tribunais de instâncias superiores, mantendo a ordens de pagamento para o ex-roupeiro.