Bruno Henrique recebe 12 jogos de suspensão; entenda o porquê
Tiago Carijo, advogado especializado em direito esportivo e membro do Instituto Brasil de Direito Desportivo, falou sobre a situação do atacante do Flamengo, Bruno Henrique, que enfrentou uma pena severa. Ele foi condenado pelo STJD a 12 jogos de suspensão e multado em R$ 60 mil por violar as regras éticas do esporte. O caso levantou uma série de questionamentos sobre a conduta do jogador e a natureza das punições no futebol brasileiro. Em uma conversa bem próxima e descomplicada, Carijo explicou os detalhes desse julgamento e como ele se compara a outros casos.
As diferenças em relação a outros casos
Para entender melhor o caso de Bruno Henrique, Carijo ressaltou que ele é bem distinto do que aconteceu com outros jogadores envolvidos em manipulações de resultados. Ele piquetou que a diferença crucial é que Bruno foi punido apenas pela disponibilização de informações e não por obter vantagens financeiras, ao contrário de outros atletas que realmente lucraram com suas ações.
Por exemplo, os casos de Bauermann, que teve sua pena suavizada, e Nino Paraíba, que recebeu uma condenação severa por receber dinheiro diretamente, mostram como a Justiça Desportiva trata cada situação de forma individual. Para Carijo, isso aponta que Bruno Henrique foi condenado com base na regra 243-A, mas sem provas concretas de que ele tenha lucrado.
Ele explicou que, enquanto o STJD costuma aplicar penas mais leves para aqueles que apenas compartilham informações, quem recebe qualquer vantagem monetária enfrenta sanções muito mais severas. Portanto, como Bruno Henrique não esteve envolvido em um esquema de corrupção direta, isso pode influenciar um futuro apelo por uma redução da pena.
Recursos e possíveis desfechos
O Flamengo já anunciou que vai recorrer da decisão. Carijo acredita que há uma boa chance de que o recurso seja parcialmente aceito. Isso pode acontecer, especialmente se houver uma reavaliação sobre questões como a dosimetria da pena ou a falta de benefícios financeiros. Contudo, ele adverte que uma absolvição total é pouco provável, dado o peso da conduta e a imagem que as apostas têm no esporte atualmente.
Sobre a possibilidade de Bruno Henrique poder atuar enquanto o recurso não é decidido, Carijo vê uma luz no fim do túnel. O fato de o jogador estar envolvido em um caso que não trouxe lucro direto pode abrir caminho para que ele não cumpra a suspensão completa antes de uma nova análise.
Relações com a Justiça Comum
Bruno também enfrenta acusações na Justiça do Distrito Federal, ligadas à Lei Geral do Esporte. Carijo destacou que, embora as ações esportivas e as criminais sejam distintas, a condenação no STJD pode servir de reforço para a acusação no âmbito criminal. Isso, entretanto, não conecta as duas esferas legalmente.
É interessante notar que podem haver sentenças diferentes: Bruno pode ser punido no âmbito esportivo e absolvido na Justiça comum, ou vice-versa. Isso acontece porque os critérios usados nestas instâncias são variados — o STJD apenas precisa se convencer de que houve uma violação, enquanto a Justiça Penal exige provas muito mais robustas.
O impacto no futebol
Tiago Carijo acredita que o caso pode trazer mudanças significativas na forma como a Justiça Desportiva trata situações semelhantes. Ele observou que o episódio não altera a regra 243-A, mas pode abrir espaço para uma nova abordagem nas penas. Informar sem lucro pode resultar em sanções mais brandas comparadas a ações que geram ganhos financeiros.
Carijo ainda defende que clubes e entidades do futebol devem investir mais em compliance e monitoramento, além de promover uma cultura de integridade entre os atletas. Ele ressalta que é vital que todos no esporte estejam cientes dos riscos, enquanto as instituições devem agir rapidamente para detectar e prevenir irregularidades.
No final, as disparidades nas penas ainda existem, pois alguns jogadores recebem punições mais suaves do que outros, mesmo com condutas similares. Essa diferença no tratamento pode ser explorada em apelações, o que pode levar a um debate mais amplo sobre a proporcionalidade das sanções no futebol.