É VERDADE que o Uber VAI SAIR do Brasil?
A Uber é uma empresa estadunidense criada em 2009 para atender uma demanda de passageiros que não se sentia acolhida nem pelo transporte público ou pelo serviço de táxis das grandes cidades.
No Brasil, a companhia iniciou suas atividades no Rio de Janeiro no ano de 2014 em plena Copa do Mundo no país.
Apesar de um início promissor, com seus carros bonitos, cheirosos, com ar condicionado, água e balas, logo o serviço se transformou em apenas mais um transporte de pessoas e as primeiras críticas foram se transformando num caldeirão de reclamações de motoristas e passageiros.
E agora um novo problema chega para a empresa estrangeira. Saiba mais abaixo.
Uber é condenada pela justiça brasileira
A Uber foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, em decisão proferida pelo juiz Maurício Pereira Simões, a contratar todos os motoristas cadastrados na plataforma sob o risco de multa diária de R$ 10 mil a cada profissional sem registro.
Além disso, uma pesada de multa de R$ 1 bilhão também foi aplicada por todo o tempo que a empresa opera no Brasil sem oferecer nenhum contrato de trabalho ou benefício aos seus colaboradores.
O período para que a Uber se estabeleça desta forma é de seis meses a partir do trânsito em julgado e da intimação para início de prazo. A saber, a decisão dada no dia 14 de setembro.
O dinheiro da multa deve ter metade destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 50% e o restante deverá ir para associações de motoristas de aplicativos que possuam registro em qualquer cartório e uma constituição social regular com iguais cotas.
Uber vai cumprir?
Sendo bem direto, a resposta é NÃO. Através de uma nota oficial, a Uber disse que irá recorrer de toda a decisão e que não vai adotar nenhuma das medidas proferidas pelo magistrado antes de esgotar todas as possibilidades.
Em parte do comunicado diz o seguinte:
…Há evidente insegurança jurídica, visto que apenas no caso envolvendo a Uber, a decisão tenha sido oposta ao que ocorreu em todos os julgamentos proferidos nas ações de mesmo teor propostas pelo Ministério Público do Trabalho contra plataformas, como nos casos envolvendo Ifood, 99, Loggi e Lalamove, por exemplo…
Além disso, a empresa questiona o fato de que não legislação sobre os aplicativos de transportes no país e que o Governo Federal editou o Decreto Nº 11.513, instituindo um grupo de trabalho, justamente para tratar do assunto.
O que pensam os motoristas?
Se a Uber perder todas as ações judiciais no país, é improvável que ela desista de operar por aqui devido ao fato do Brasil ser um de seus maiores mercados.
Contudo, o que pensam os maiores interessados?
O Portal Caiçara resolveu ir às ruas e perguntar aos motoristas e a grande maioria é taxativa: NÃO QUEREM A MEDIDA.
O principal argumento é que perderiam a liberdade de horário já que muitos usam a plataforma como complemento da renda. Além disso, temem pela diminuição dos lucros devido aos impostos que seriam cobrados.
Mas há um fator bastante controverso que também foi levantado pelos profissionais: a possibilidade da Uber selecionar quem seriam os motoristas contratados.
E vários fatores seriam levados em consideraçã como tipo do carro, limpeza, perfil. Isso poderia levar a um desemprego em massa e menos veículos nas ruas.
Tal fato ainda prejudicaria os passageiros que teriam escassez do serviço e preços mais elevados a cada corrida.