Cade interrompe expansão da Libra e Liga Forte União por irregularidade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou um alerta forte para o mundo do futebol brasileiro. Na última segunda-feira, o órgão, que combate abusos econômicos e monopólios, decidiu suspender imediatamente os projetos de expansão das duas principais ligas do país: a Liga Forte União (LFU) e a Libra. A razão por trás dessa decisão? Quase certeza de que ambas as entidades estavam fazendo acordos importantes sem a devida autorização do Cade.

Essas práticas são conhecidas como gun jumping, um termo que se refere ao momento em que empresas, ou neste caso, clubes e investidores, fazem negócios antes de receber a aprovação oficial do governo. Isso não é só uma questão de burocracia; trata-se de seguir regras básicas de concorrência que protegem o mercado.

As diretrizes do Cade, documentadas oficialmente, incluem medidas preventivas e a possibilidade de multas diárias de R$ 50 mil para cada infração. O conselheiro responsável, Victor Oliveira Fernandes, deixou claro que tanto a LFU quanto a Libra precisam interromper quaisquer práticas que possam resultar na admissão de novos clubes até que a situação seja resolvida.

A Investigação

O Cade começou a investigar após receber reclamações de que as ligas estavam negociando coletivamente os direitos de transmissão dos campeonatos das Séries A e B com grandes investidores, como Life Capital Partners e XP Investimentos, sem o consentimento necessário. Isso levantou um sinal vermelho, pois, mesmo com a investigação em andamento, clubes como o Esporte Clube Vitória continuaram fazendo novos acordos, como a venda de 15% de seus direitos comerciais até 2074.

Outra situação que chamou a atenção foi a volta do Atlético Mineiro à LFU em um momento em que o clube ainda tinha pendências com o Cade. Essa postura foi classificada como uma tentativa de ignorar as advertências do órgão.

Situação da Libra

A Libra, que conta com um elenco de grandes clubes como Flamengo, Palmeiras e Santos, também se encontra na linha de fogo. O Cade observou que a liga assinou contratos e permitiu que clubes entrassem e saíssem sem a autorização prévia, o que contraria as normas em vigor.

Desde sua criação, em 2022, a Libra já passou por várias mudanças. O documento do Cade revelou que clubes como Remo e Volta Redonda se juntaram, enquanto outros se desligaram. Para evitar problemas maiores, o Cade decidiu não permitir novas adesões temporariamente — uma decisão que visa manter o equilíbrio no mercado de transmissões esportivas.

Vigilância do Mercado

Apesar de as investigações estarem sendo feitas separadamente, o Cade notou semelhanças entre os casos. A disputa entre as ligas pelo controle dos direitos de transmissão e pela gestão do futebol nacional é intensa e preocupante. As consequências dessas ações são imediatas; caso o Cade perceba desrespeito às suas instruções, poderá cancelar contratos ou até abrir investigações criminais.

Os clubes e investidores precisam agir com clareza e honestidade. O relator destacou que todos estão sujeitos a seguir as normas e decisões do Cade, que refletem princípios de legalidade e colaboração.

Enquanto o processo avança para a homologação, tanto a LFU quanto a Libra ficam bloqueadas para novas contratações e acordos, sob pena de enfrentarem multas diárias. Essa situação marca um momento significativo na história do futebol brasileiro, com o potencial de transformar a forma como as competições são organizadas no país.