Bolsonaro e Câmara: Foco no Fim do Foro Privilegiado

Na reunião de líderes ocorrida nesta terça-feira (12/8), com a presença de Hugo Motta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a prioridade agora não será a votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o foco da bancada passará a ser a aprovação do projeto que visa eliminar o foro privilegiado.

Após os eventos da semana passada, precisamos ajustar as coisas. O que ocorreu já foi superado. O intuito da reunião foi promover a calma após a turbulência. Não vamos pautar a anistia neste momento. O acordo é priorizar o fim do foro, aprová-lo nas duas Casas e, posteriormente, discutir a anistia. Assim, conseguimos aliviar a pressão sobre os parlamentares, declarou Sóstenes ao final da reunião com o presidente Hugo Motta.

bolsonaro e camara foco no fim do foro privilegiadoPL da Anistia pode ser votado antes do recesso, diz líder do PL na Câmara (Reprodução / Câmara dos Deputados)

Entenda a Mudança de Foco

O projeto da anistia, que poderia ser votado antes do recesso, agora enfrenta uma nova realidade. A resistência da liderança da Câmara em discutir a anistia reflete uma estratégia de adaptação às circunstâncias atuais. Durante os últimos dias, o Partido Liberal (PL) solicitou a votação do projeto, mas encontrou a oposição de Hugo Motta, que enfatizou a importância do consenso no Colégio de Líderes.

A pauta sempre será estabelecida através do diálogo e do respeito institucional. O parlamento deve servir como um espaço de entendimento, afirmou Motta, reiterando a necessidade de um acordo entre os líderes.

Desafios na Aprovação do Projeto

O principal desafio enfrentado pelo PL diz respeito às 14 representações na Corregedoria contra deputados que participaram das ações de obstrução na Câmara. Este contexto torna a busca por apoio para a votação do projeto de anistia uma tarefa complicada. O clima atual favorece a discussão sobre o foro privilegiado, com a proposta, PEC 333/2017, ganhando impulso, especialmente no Senado.

Apesar do apoio que o fim do foro privilegiado parece ter, a oposição já se posiciona contra a proposta, que visa eliminar o tratamento especial dado a autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em questões criminais. Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, expressou sua preocupação: Retroceder ao ponto de que qualquer inquérito criminal precise de autorização do Parlamento é problemático. Deputados têm sua importância, mas não são seres superiores. Acredito que essa proposta não será aprovada, declarou.

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