Gretchen Celebra Vitória Judicial Contra YouTube
Gretchen celebrou uma importante conquista judicial ao vencer um processo contra o Google/YouTube pelo uso indevido de sua imagem em vídeos vexatórios. A decisão da Justiça determinou a remoção permanente dos conteúdos e a entrega dos endereços de IP dos responsáveis pela utilização não autorizada de sua imagem. A cantora expressou sua satisfação com a vitória, ressaltando a necessidade de respeito e dignidade no ambiente online.
A sentença foi proferida pela 45ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo e responsabilizou a plataforma por não ter retirado o conteúdo após uma notificação judicial. O juiz fundamentou sua decisão no Marco Civil da Internet, rejeitando a alegação do Google de ser apenas um provedor de conteúdo, enfatizando que a plataforma deve agir quando notificada judicialmente sobre infrações.
Gretchen (Reprodução/ Instagram )A Importância da Decisão
Após a decisão, Gretchen comentou: Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós! A ação judicial foi movida por Maria Odete Brito de Miranda Marques, que alegou que sua imagem foi utilizada de forma indevida em conteúdos ofensivos no YouTube.
Processo Judicial e Argumentos
Inicialmente, a ação pedia a exclusão dos vídeos e a identificação dos autores dos canais responsáveis, por meio de seus endereços de IP. O Google, por sua vez, argumentou que a liminar para remoção dos vídeos havia sido cumprida e que não poderia ser responsabilizado pelo conteúdo postado, devido à liberdade de expressão. No entanto, esses argumentos foram desconsiderados pelo juiz, que destacou a responsabilidade da plataforma em monitorar e agir contra conteúdo impróprio.
O juiz também determinou que o Google pagasse as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00. A empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
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A vitória de Gretchen representa um passo significativo na luta pelo respeito à identidade e imagem das pessoas nas plataformas digitais, reforçando a importância de proteger a dignidade individual em um ambiente virtual muitas vezes descontrolado.