Alcolumbre confirma que Senado pode votar derrubada do decreto do IOF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), anunciou que a Casa está preparada para votar, ainda hoje, o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), caso a Câmara dos Deputados conclua a apreciação da proposta.
A movimentação ganhou força após o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), colocar o PDL inesperadamente na pauta de votações do dia. A proposta, de autoria do Partido Liberal (PL), visa anular os efeitos do decreto editado pelo governo federal que prevê mudanças na cobrança do imposto.
(Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)Contexto da votação
O relator designado para a matéria na Câmara é o deputado Coronel Chrisóstomo (PL). Com o avanço rápido da proposta na Casa, Alcolumbre declarou a jornalistas que o Senado também está mobilizado. Se a Câmara votar, o Senado vota, afirmou.
O decreto em questão, que recebeu críticas do Centrão, foi publicado pelo governo como parte de um conjunto de medidas para recompor receitas. No entanto, líderes parlamentares argumentam que o aumento da alíquota do IOF impacta diretamente o consumidor e pode ser revertido pelo Congresso Nacional por meio de um decreto legislativo, um instrumento com força de lei que não depende de sanção presidencial.
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