Lei do Dia da Amizade Brasil-Israel segue para Alcolumbre
A sanção do projeto de lei que estabelece o dia 12 de abril como Celebração da Amizade Brasil-Israel, aprovado pelo Senado Federal em 20 de maio, deveria ter sido assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 18 de junho. Contudo, a sanção não ocorreu. Lula, que é crítico das ações do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em relação ao conflito na Faixa de Gaza, não se manifestou oficialmente sobre o projeto.
Com a ausência de uma posição de Lula, a decisão agora recai sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deve tomar as providências necessárias em relação ao projeto. Um ofício informando a indecisão do presidente foi encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira (23/6).
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Reprodução)Controvérsias em torno da sanção
Apesar das especulações de que Lula se absteve de sancionar a lei por conta de sua crítica à postura do governo israelense, nenhuma informação oficial foi divulgada sobre sua decisão. O presidente já qualificou os ataques de Israel em Gaza como genocídio e fez comparações entre as ações israelenses e o holocausto durante a Segunda Guerra Mundial.
De acordo com a Constituição, se o presidente não sancionar ou vetar um projeto em até 15 dias, o mesmo é considerado sancionado. Se a lei não for promulgada em 48 horas, cabe ao presidente do Senado assinar o ato que a torna válida.
Recentemente, Israel intensificou suas ofensivas contra o Irã, que respondeu enviando mísseis balísticos. Em um cenário de crescente tensão, os Estados Unidos também se envolveram, atacando instalações nucleares israelenses. O governo iraniano retaliou na manhã de segunda-feira (23/6) com ataques a bases americanas no Iraque e no Qatar.
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