Débora do Batom Tem Condenação Mantida pelo STF
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom, teve sua condenação confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13 de junho de 2025. Ela foi condenada por pichar a estátua A Justiça com a frase perdeu, mané, durante os eventos tumultuosos de 8 de janeiro de 2023.
A defesa de Débora havia solicitado a revisão da pena, mas o pedido foi negado. No dia 11 de junho, a Primeira Turma já havia formado maioria favorável à manutenção da condenação. Luiz Fux, último ministro a votar, fez ressalvas sobre a pena, mas a análise completa ainda inclui a restituição dos bens apreendidos e a consideração do tempo que Débora já cumpriu de prisão.
Estátua A Justiça pichada com batom (Reprodução/Agência Brasil)Detalhes do Caso
Débora foi considerada culpada por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em janeiro. Além da pichação, a Corte a responsabilizou por tentativa de golpe, dano ao patrimônio e associação criminosa. Após quase dois anos em prisão, a cabeleireira foi transferida para prisão domiciliar em março, sob a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Durante a análise do recurso, a defesa argumentou que a confissão de Débora poderia ser um fator atenuante. No entanto, Moraes rejeitou essa justificativa, afirmando que o julgamento foi realizado de forma abrangente e sem falhas. Ele destacou que o acórdão analisou com precisão a integralidade da pretensão jurídica, não havendo necessidade de reparo no caso.
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