Movimento Brasil Livre é Condenado a Pagar R$ 50 Mil a Wagner Moura
O Movimento Brasil Livre (MBL) foi condenado a indenizar o ator Wagner Moura em R$ 50 mil, conforme decisão unânime do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A condenação se deu em razão de uma publicação considerada ofensiva nas redes sociais do grupo, que ocorreu em março de 2016.
A postagem, feita na página oficial do MBL no Facebook, incluía uma imagem de Wagner Moura acompanhada do texto: Quanto custa o seu Governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões de reais pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o Governo Dilma. O conteúdo apresentava ainda um selo com os dizeres Selo Rouanet de Governismo, insinuando que o ator estaria utilizando recursos públicos para promover apoio político ao governo da então presidente Dilma Rousseff.
Wagner Moura em Cannes (Reprodução/Deadline)Repercussão da Decisão
A decisão favorável a Wagner Moura foi tomada após uma sentença de primeira instância que havia negado o pedido de indenização do ator. Segundo a Justiça, a postagem configurou um ataque à honra e à imagem do artista, além de disseminar desinformação, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
Como parte da sentença, foi determinado que o conteúdo ofensivo deve ser removido da internet em até cinco dias. O descumprimento dessa ordem pode resultar em uma multa diária de R$ 1.000, valor que poderá ser elevado em caso de reincidência. O MBL ainda possui a opção de recorrer da decisão.
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